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Tailândia reforça regras de isenção de visto para turistas para conter abusos

Tailândia reduz isenção de visto de turismo de noventa para trinta dias e para menos países, visando conter abusos e atividades criminosas associadas ao turismo

O templo Wat Arun na margem do rio Chao Phraya em Banguecoque
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  • A Tailândia vai reduzir a isenção de visto de turismo de 90 para 30 dias e limitar a 54 países; até julho de 2024 visitantes de 93 países tinham isenção para estadias de até 60 dias, incluindo Portugal.
  • A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros e deverá entrar em vigor 15 dias após a publicação no boletim oficial.
  • A mudança busca reduzir abusos relacionados com vistos de investimento, residência, estudo e programas para nómadas digitais, após casos de atividades criminosas.
  • O turismo é vital para a economia: no período pré-pandemia quase quarenta milhões de visitantes, e no ano passado foram 33 milhões, gerando cerca de 50 mil milhões de dólares; a perspetiva atual aponta menos de um milhão de visitantes do que o previsto, ficando em cerca de 32 milhões.
  • Entre janeiro e 17 de maio houve uma queda de 3,31% nas chegadas em comparação com o ano anterior, com o ministério do Turismo a prever que o total ficará noutros 32 milhões de visitantes.

A Tailândia vai alterar a isenção de visto para turistas, reduzindo o tempo de estada de 90 para 30 dias e limitando o benefício a menos países. A mudança faz parte de um plano governamental para reduzir abusos e atividades criminosas associadas a visitas de curto prazo. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros numa sessão realizada na terça-feira.

Segundo o anúncio, a isenção de visto mantinha-se desde julho de 2024 para 93 países, permitindo estadias de até 60 dias para quem chegava por avião. Com a revisão, esse período será suprimido, passando a 30 dias, com cobertura para 54 países. Ainda não foi divulgado quais ficarão de fora e porquê.

A medida não tem data de implementação ainda definida, estando dependente da publicação no boletim oficial e de uma data de entrada em vigor a anunciar. A previsão aponta para cerca de 15 dias após essa publicação.

Contexto económico e turístico

A Tailândia é um dos principais destinos da Ásia, com pico de 40 milhões de visitantes no período pré-pandemia de 2019. O turismo representa emprego e é motor de crescimento para a segunda maior economia do Sudeste Asiático.

Nos últimos meses, surgiram polémicas sobre estadias mais longas de estrangeiros e abusos de políticas de visto, especialmente vistos de investimento, de residência, de estudante e programas para nómadas digitais.

Casos apontados pela imprensa incluem detenções em Pattaya de indivíduos alegadamente detentores de arsenais e materiais proibidos, o que intensificou preocupações locais. Fraudes associadas envolvem registo de empresas em nomes de tailandeses para contornar leis de propriedade.

O turismo continua crucial para a economia, com a população recebendo cerca de 33 milhões de visitantes estrangeiros no último ano e receita aproximada de 50 mil milhões de dólares. No entanto, as chegadas caíram 3,31% entre 1 de janeiro e 17 de maio, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Perspetivas de futuro

A agência de planeamento estima fechar o ano com menos de 32 milhões de turistas, já que a tendência de queda persiste. As autoridades justificam a alteração com a necessidade de reduzir fraudes e atividades criminosas associadas a vistos mais abrangentes. Não houve confirmação sobre novos mecanismos de controle ou requisitos adicionais para visitantes.

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