- A Ordem dos Médicos apresentou um documento estratégico com três eixos para evitar a “fuga zero” de médicos de família do SNS, incluindo uma plataforma de vagas contínuas e o redimensionamento das listas de utentes.
- Propõe manter vagas de contratação de médicos de família sempre abertas e retirar tarefas administrativas aos clínicos para priorizar os cuidados aos doentes.
- Sugere revisão da lista de utentes com base em complexidade clínica e demográfica e tornar as inscrições dependentes de residência efetiva e da capacidade real das equipas.
- No eixo de valorização, defende integrar o internato na carreira, reconhecer o trabalho dos orientadores de formação e transferir a gestão de rastreios e de juntas médicas para unidades autónomas.
- O terceiro eixo aborda governação eficaz com ciclos trienais de contratualização, novos indicadores de saúde e plataformas locais de contratação contínua, bem como incentivos territoriais.
A Ordem dos Médicos apresentou um conjunto de medidas para evitar a fuga de médicos de família para outros setores e reduzir a burocracia no Serviço Nacional de Saúde. O documento estratégico, com foco em três eixos, será entregue ao Ministério da Saúde.
A proposta resulta de uma reunião entre a Ordem e representantes dos médicos de família. O objetivo é tornar o acesso mais estável, conter o abandono de serviços e aperfeiçoar a governação dos recursos humanos, mantendo o foco nos doentes.
O documento ressalta que existem muitos desafios na prática diária. Embora haja mais utentes, apenas uma parte recebe médico de família atribuído, o que motivou a revisão de metas governamentais para ampliar a cobertura.
Eixos da proposta
O primeiro eixo é o acesso. Propõe-se revisar a lista de utentes com base em indicadores de complexidade clínica e demográfica e tornar mais prática a aplicação dos tempos de consulta recomendados. Reforça-se a gestão do registo nacional de utentes para refletir residência efetiva e capacidade real das equipas.
Propõe eliminar a intervenção médica obrigatória em atos administrativos de baixo valor clínico. Defende-se um processo clínico único e partilhado entre centros de saúde e hospitais, eliminando barreiras digitais e duplicações de exames.
Valorização do médico de família
O segundo eixo foca a valorização da profissão, com a meta de manter médicos de família no SNS. Sugere-se a integração do internato na carreira médica e o reconhecimento financeiro e temporal do trabalho de orientadores de formação, bem como a transferência da gestão operacional de rastreios e de outras atividades para unidades autónomas.
Também é defendida a criação de plataformas de contratação local em fluxo contínuo para ocupar vagas sobrantes e o uso de incentivos territoriais, promovendo modelos flexíveis de conciliação, incluindo partilha de ficheiros a tempo parcial.
Governação eficaz
O terceiro eixo aborda a governação, propondo ciclos trienais de contratualização e antecipação de metas para previsibilidade. Sugere-se substituir indicadores de volume de produção por métricas centradas em ganhos de saúde e na experiência do utente.
Os médicos de família defendem modelos de responsabilidade partilhados com os hospitais para percursos de doentes complexos e grandes utilizadores de urgência, com validação prévia de impactos das novas tarefas. Cargos de direção clínica devem recair sobre médicos com experiência assistencial.
Futuro da saúde de proximidade
Segundo o documento, o percurso do utente e a estabilidade do médico são indissociáveis. A implementação exige coragem política para concretizar reformas que melhorem o acesso, a eficiência e a qualidade dos cuidados primários, segundo o colégio da especialidade.
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