- Entrou em vigor, neste domingo, o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França, assinado em fevereiro do ano passado.
- O acordo prevê reuniões regulares entre ambos os governos para debater defesa, agricultura, energia e educação, além de reforçar apoios às pequenas e médias empresas.
- Em defesa, reforça-se a cooperação entre as indústrias dos dois países e o desenvolvimento de bases tecnológicas e industriais, com enfoque na NATO e na União Europeia.
- Em educação, há foco no recrutamento e formação de docentes de língua francesa e portuguesa, bem como no reconhecimento mútuo de diplomas entre instituições de ensino.
- O tratado também promove intercâmbios económico-tecnológicos, estratégias energéticas conjuntas e acordos nas áreas de cultura, mobilidade, desporto e justiça; Montenegro afirmou que o acordo dá um novo impulso às relações bilaterais.
Entrou em vigor neste domingo o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França, assinado em fevereiro do ano passado. O acordo, celebrado entre o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, visa fortalecer a cooperação em várias áreas, com reuniões regulares entre os governos.
O tratado estabelece a cooperação entre Lisboa e Paris em defesa, agricultura, energia e educação, bem como em cultura, desporto, mobilidade, transportes e justiça. Inclui ainda incentivos a investimentos, apoio a pequenas e médias empresas e intercâmbios entre agentes económicos com foco no crescimento sustentável.
Objetivos e áreas de atuação
Na economia, prevê-se reforço de apoios a PME e iniciativas conjuntas para fomentar atividades e desenvolvimento. Em segurança externa, o acordo reforça a cooperação entre os dois países, já membros da NATO e da UE, com trocas políticas, militares e operacionais.
A cooperação entre indústrias de defesa é destacada, visando reforçar bases tecnológicas e industriais comuns. Serão desenvolvidos projetos para emprego local e redução de dependências estratégicas, bem como iniciativas para apoiar tecnologias emergentes.
Educação e ensino superior
No domínio educativo, Lisboa e Paris irão dedicar especial atenção ao recrutamento e formação de professores de língua francesa e portuguesa, bem como de disciplinas não linguísticas lecionadas em francês ou português. O ensino superior deverá facilitar o reconhecimento mútuo de diplomas e estreitar relações entre estabelecimentos.
O tratado também aposta em aprofundar áreas como informática, computação quântica, IA, espaço, biotecnologia e novas energias, ampliando capacidades tecnológicas bilaterais.
Implementação e contextos
As ações visam ampliar intercâmbios entre agentes económicos e valorizar o investimento entre os dois países. O acordo prevê coordenação de estratégias energéticas, com desenvolvimento conjunto de infraestruturas resilientes para reduzir dependências.
No âmbito institucional, o Tratado do Porto contempla ainda compromissos em cultura, desporto, mobilidade, transportes e justiça. Montenegro afirmou que o acordo representa um novo impulso para as relações bilaterais.
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