- O presidente brasileiro, Lula da Silva, visita Portugal no dia 21 de abril e reunirá-se com o presidente António José Seguro e com o primeiro-ministro Luís Montenegro.
- O tema da nova Lei da Nacionalidade de Portugal é considerado um assunto delicado com interesse brasileiro, durante a passagem de Lula por Portugal.
- O Parlamento português aprovou, a 1 de abril, a revisão da Lei da Nacionalidade e alterações ao Código Penal que preveem perda de nacionalidade como pena acessória.
- O embaixador brasileiro Ricardo Abdalla afirmou que existem discordâncias, mas há um canal aberto entre os dois países para discutir o assunto de forma franca.
- Na agenda com Montenegro, estão cooperação em ciência, tecnologia e inovação, aeronáutica e possíveis diálogos sobre discriminação; com Seguro também devem tratar de assuntos de interesse da comunidade brasileira e segurança internacional, com a comitiva de Lula.
A visita de Lula da Silva a Portugal, marcada para 21 de abril, coloca a nova lei da nacionalidade entre os temas de interesse. O presidente brasileiro deverá reunir-se com o homólogo António José Seguro e com o primeiro-ministro Luís Montenegro. A reunião ocorre durante a passagem pela Europa, que inclui Espanha e Alemanha.
Segundo o embaixador Roberto Abdalla, secretário de Europa e América do Norte do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil, o assunto é delicado e interessa aos dois países tratar do tema. Abdalla acrescenta que existem discordâncias, mas que há um canal de diálogo aberto para promover o bem-estar das respetivas comunidades.
A agenda bilateral inclui cooperação em ciência, tecnologia e inovação, bem como aeronáutica, segundo o embaixador. No encontro com Montenegro também devem surgir diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de preconceito. O primeiro encontro com Seguro deverá abordar temas de interesse da comunidade brasileira e da segurança internacional.
Contexto legislativo e diplomático
Desde 1 de abril, a Assembleia da República aprovou revisões à Lei da Nacionalidade e a alterações ao Código Penal, incluindo disposições que preveem a perda da nacionalidade como pena acessória. Portugal e Brasil mantêm um diálogo franco para abordar estas mudanças e facilitar a cooperação entre as comunidades. A comitiva brasileira acompanha a visita, incluindo a presidente da Petrobras e ministros das áreas de ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.
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