- Autoridades portuguesas pediram o levantamento da imunidade parlamentar de Francisco Assis, atual eurodeputado do PS.
- O pedido baseia-se em declarações proferidas em março de 2022, quando Assis era presidente do Conselho Económico e Social (CES).
- Na altura, Assis afirmou que o jurista e comentador Alexandre Guerreiro era um “colaboracionista do autocrático e criminoso poder instalado no Kremlin” e não podia estar ligado ao poder executivo português.
- Guerreiro respondeu nas redes sociais, alegando ter sido alvo de crime de calúnia e dizendo que a questão seria resolvida em sede própria.
- O pedido será enviado à Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu para análise, seguindo depois para o plenário decidir se aprova ou rejeita a medida.
Autoridades portuguesas pedem o levantamento da imunidade parlamentar de Francisco Assis, após declarações proferidas em março de 2022 sobre o jurista Alexandre Guerreiro. A investigação envolve o então presidente do Conselho Económico e Social (CES) e atual eurodeputado do PS.
As declarações qualificaram Guerreiro de colaboracionista do poder instalado no Kremlin, afirmando que não podia estar ligado ao centro do poder executivo em Portugal. O que motivou o pedido é o argumento de que as palavras teriam manchado a imagem institucional.
Alexandre Guerreiro reagiu publicamente nas redes sociais, considerando ter cometido um crime de calúnia e sinalizando que a questão seria resolvida em sede própria. O comentário gerou atenções sobre o papel da imunidade parlamentar.
O processo será enviado à Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, para análise e recomendação. Segue, depois, para o plenário decidir se aprova ou rejeita o levantamento da imunidade de Francisco Assis.
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