Inspeção da Educação investiga duas instituições que apoiam alunos sem frequência

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu um inquérito às organizações Associação Enraizar (Mafra) e Clonlara School (Michigan) após uma denúncia recebida em janeiro.
A denúncia questiona o enquadramento legal dos serviços prestados, que acompanham crianças dos 6 aos 18 anos sem inscrição em escola reconhecida em Portugal e com ensino em casa pelos pais.
A Clonlara Portugal pretende abrir um campus na antiga Escola Primária de Oledo, em Idanha-a-Nova, caso seja autorizado pelo ministério.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação após pedidos de clarificação do PÚBLICO.
O projeto envolve crianças que não frequentam escola e recebem acompanhamento educativo fora do sistema escolar tradicional.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu um processo de inquérito após uma denúncia recebida em janeiro. A investigação incide sobre a atuação da Associação Enraizar, com sede em Mafra, e da Clonlara School, com base no Michigan, EUA.

O inquérito envolve também a Clonlara Portugal, que pretende constituir um campus em Idanha-a-Nova. O MECI informou o público sobre o enquadramento legal dos serviços destas instituições, que acompanham crianças entre os 6 e os 18 anos que não estão inscritas em nenhuma escola reconhecida em Portugal e que têm aulas em casa, com os pais.

A denúncia questiona, de forma geral, o funcionamento e a conformidade destes serviços com a legislação educativa nacional. A Inspeção-Geral da Educação e Ciência não avançou com conclusões ao momento, limitando-se a confirmar a abertura do processo para averiguar as situações relatadas.

Contexto e próximos passos

A Clonlara Portugal planeia receber os primeiros alunos no próximo ano lectivo, numa antiga escola primária de Oledo, em Idanha-a-Nova, caso veja aprovado o seu projecto. A avaliação em curso deverá apurar se as práticas enquadram-se nas regras portuguesas de educação obrigatória e supervisão de serviços educativos.