- A Human Rights Watch pediu ao presidente de Angola que não promulgue a lei sobre organizações não governamentais, alegando que pode prejudicar liberdades fundamentais.
- A organização afirma que a proposta de lei pode restringir o espaço cívico e o trabalho das ONGs no país.
- O alerta da HRW surge na sequência de discussões sobre a legislação que regula as ONG em Angola.
- A posição envolve preocupações com impactos sobre direitos civis e atividades de vigilância independentemente das instituições.
- Não há no trecho disponível detalhes específicos sobre o conteúdo da legislação.
A Human Rights Watch (HRW) pediu ao Presidente de Angola que não promulgue uma lei sobre ONGs que, na avaliação da organização, pode prejudicar liberdades fundamentais. A denúncia chega no contexto de um diploma em análise no país, visto pela HRW como restritivo.
Segundo a HRW, a proposta pode criar entraves ao funcionamento das organizações não governamentais, incluindo limitações a financiamentos, ao registro e à atuação independente das ONGs. A organização argumenta que tais medidas podem afetar o espaço cívico e a participação da sociedade civil.
A HRW ressalta a importância de salvaguardar direitos básicos e de assegurar um processo aberto envolvendo sociedade civil e especialistas antes de qualquer promulgação. O conteúdo completo da posição da HRW não foi detalhado neste texto.
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