- O Supremo Tribunal dos EUA decidiu ouvir petrolíferas para travar uma ação de responsabilidade climática, numa análise que pode influenciar processos contra o setor por prejuízos associados às alterações climáticas.
- O caso de Boulder, Colorado, foi aceito pelo tribunal de maioria conservadora e junta-se a várias ações que acusam as empresas de terem enganado o público sobre o papel dos combustíveis fósseis nas alterações climáticas.
- Governos em todo o país reivindicam indemnizações que somam milhares de milhões de dólares para ajudar na reconstrução após incêndios, subida do nível do mar e tempestades agravadas pelo clima.
- As petrolíferas Suncor Energy e ExxonMobil contestam que as emissões devem ser decididas num tribunal federal, argumentando que o litígio envolve questões nacionais e não apenas estaduais.
- O Supremo pediu argumentos sobre a prontidão do caso para ser apreciado, com as audições previstas para o outono.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ouviu pela primeira vez petrolíferas numa tentativa de travar ações sobre responsabilidade climática. O caso centra-se num processo do condado de Boulder, no Colorado, que acusa empresas de terem enganado o público sobre o papel dos combustíveis fósseis nas alterações climáticas.
As gigantes do petróleo, incluindo a Suncor Energy e a ExxonMobil, defendem que as emissões são uma matéria nacional e devem ser tratadas num tribunal federal. Alegam que ações desse tipo em tribunais estaduais criam um precedente perigoso para o setor.
Boulder sustenta que danos provocados pelas alterações climáticas ocorrem dentro do seu território e exigem reparação local. Os advogados da cidade argumentam que o encargo financeiro não deve recair apenas sobre contribuintes locais.
O Caso Boulder
O Supremo pediu que as partes apresentem argumentos sobre a admissibilidade do litígio. A decisão terá impacto em outras ações, algumas já arquivadas e outras em curso em tribunais estaduais. O tribunal deverá deliberar no outono.
Contexto Nacional e Internacional
A ação insere-se num momento de várias ações judiciais sobre clima, com pedidos de indemnizações que atingem milhares de milhões de dólares. Governos locais procuram recursos para reconstrução após incêndios, subida do nível do mar e eventos climáticos extremos.
Jonathan Koehn, responsável por iniciativas climáticas de Boulder, afirma que a disputa é uma questão de justiça e que o custo da adaptação não pode recair apenas nos contribuintes locais. O caso permanece no estágio inicial, com possíveis desenvolvimentos nos próximos meses.
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