- Cerca de 30 docentes portugueses colocados nos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, foram notificados a 19 de novembro da não renovação dos respectivos contratos de cooperação.
- O projeto CAFe, iniciado em 2010, visa ensinar o currículo timorense em português e apoiar docentes timorenses recém-formados, cabendo a Portugal garantir a colocação dos professores.
- Os docentes afirmam que a dispensa decorre de uma “diminuição gradual” do número de docentes no projeto, mas que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não apresentou fundamentação objetiva.
- Alegam que as notificações foram enviadas com five semanas de antecedência, quando a lei exige um prazo de 60 dias, e dizem que as comunicações remetem para a legislação de recrutamento sem esclarecer critérios de quem permanece ou é dispensado.
- A possível dispensa pode agravar a escassez de docentes em áreas-chave do ensino secundário, nomeadamente História, Geografia, Matemática, Economia, Física, Química e Biologia; o MECI não respondeu, e a Ministra da Educação de Timor-Leste manifestou preocupação com o impacto.
Cerca de 30 docentes portugueses ligados ao projeto CAFe, em Timor-Leste, foram notificados, a 19 de novembro, da não renovação dos seus contratos de cooperação. O projeto, iniciado em 2010, tem como objetivo ensinar o currículo de Timor-Leste em português e manter docentes portugueses em funções.
Os trabalhadores dizem que a decisão ocorre num contexto de redução gradual do número de docentes no CAFe. Alegam falta de fundamentação objetiva, envio das notificação com apenas cinco semanas de antecedência, violando a exigência legal de 60 dias, e apontam que a dispensa não indica critérios de seleção.
Segundo os docentes, a comunicação faz referência à legislação de recrutamento, sem esclarecer quem fica e quem é dispensado. Garantem que há docentes dispensados avaliados com Bom e Muito Bom, com vários anos de serviço contínuo no projeto.
O CAFe apoia o ensino em 13 distritos de Timor-Leste, mantendo a presença portuguesa para reforçar o ensino das áreas centrais. Os docentes alertam que a saída de outros docentes para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro e a dificuldade de substituição imediata podem agravar a carência de docentes no próximo ano letivo, principalmente em História, Geografia, Matemática, Economia, Física, Química e Biologia.
O Ministério da Educação timorense foi questionado pelo CM sobre o assunto e não indicou posição até ao momento. A tutela em Timor-Leste mostrou apenas preocupação quanto ao impacto da medida e disponibilidade para acompanhar a situação, segundo os docentes. O CM aguarda respostas oficiais.
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