- Espanha mantém o “escudo anticrise” com a prorrogação de parte das medidas económicas até ao novo pacote e inicia a elaboração dos Orçamentos Gerais do Estado para 2027, após atualizar o quadro macroeconómico.
- O novo decreto substitui o anterior e pretende manter proteção a famílias, trabalhadores e setores expostos à volatilidade dos mercados energéticos, num contexto de incerteza geopolítica.
- Mantêm-se apoios de 20 cêntimos por litro de combustível para transportadores, agricultores e criadores de gado e incentivos ligados à eletrificação e energias renováveis; o alcance do decreto será detalhado pelo Governo.
- O Instituto Nacional de Estatística aponta uma inflação de junho de 3,2 %, igual aos dois meses anteriores, com o Governo a sustentar que as medidas têm ajudado a conter os preços.
- O Governo apresentou medidas para habitação, incluindo um pacote previsto para julho que visa regulação de arrendamentos de curta duração, incentivos a proprietários que reduzam rendas e aumento do IVA para habitações de uso turístico, num quadro de 7 mil milhões de euros do Plano Estatal de Habitação 2026-2030 (60 % financiado pelo Estado).
O Governo de Espanha prolongou o conjunto de medidas anti-crise e iniciou a elaboração do Orçamento de 2027. Um Conselho de Ministros extraordinário aprovou o novo pacote económico e atualizou o quadro macroeconómico, para sustentar famílias, trabalhadores e setores vulneráveis.
O Executivo manteve as ajudas de 20 cêntimos por litro de combustível para transportadores, agricultores e criadores de gado, além de incentivos à eletrificação e às energias renováveis. O decreto substitui o anterior, expirado a 30 de junho, e entra em vigor de imediato.
Carlos Cuerpo, ministro da Economia, Comércio e Empresa, defendeu a prorrogação, dizendo que a economia continua sob elevada incerteza geopolítica. O governo afirma manter o apoio aos setores expostos aos choques energéticos.
Habitação e Orçamentos de 2027
Elma Saiz, ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, revelou um pacote de julho com medidas para regular arrendamentos de curta duração e incentivar proprietários a reduzir rendas. Inclui ainda elevar o IVA das habitações turísticas para 21%.
Estas medidas integram o Plano Estatal de Habitação 2026-2030, com 7 mil milhões de euros de investimento, repartidos entre Estado (60%) e comunidades autónomas (40%). O objetivo é ampliar o parque público e reforçar a reabilitação.
A delegação de competências com a Andaluzia gerou disputa entre governos, depois de entender que o plano invade competências regionais. O Ministério da Habitação admite diálogo, mas mantém posição.
O updating macroeconómico marca o passo formal para os Orçamentos Gerais do Estado de 2027. O Governo afirma que as projeções servirão de base para definir despesa, metas de estabilidade e o envio do projeto de lei às Cortes após o verão.
O Executivo reiterou a intenção de apresentar as contas de 2027, mesmo com a necessidade de obter maioria parlamentar durante a tramitação. O processo continuará a depender do apoio no Congresso.
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