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Espanha encerra descontos no IVA dos combustíveis

O IVA dos combustíveis volta a 21% a partir de 1 de julho, encerrando o desconto de 10% que esteve ativo durante três meses

Desconto extraordinário esteve em vigor durante mais de três meses
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  • O IVA nos combustíveis em Espanha volta a ser 21% a partir de 1 de julho, depois de ter estado nos 10% durante mais de três meses por causa da guerra no Médio Oriente.
  • O Governo aprovou em março um pacote que incluiu a redução do IVA de 21% para 10% nos combustíveis e hidrocarbonetos, além de outros descontos na energia.
  • Mantém-se um desconto de 15 cêntimos por litro em hidrocarbonetos em julho, 10 cêntimos em agosto e 5 cêntimos em setembro, aplicável também ao gasóleo agrícola e para camiões.
  • O Executivo mantém ainda apoios à compra de fertilizantes para a agricultura.
  • O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que os preços em Espanha subiram 3,2% em junho face a junho de 2025; a inflação homóloga mantém-se, e a inflação subjacente ficou em 2,9% em junho.

O IVA dos combustíveis em Espanha volta a ser 21% a partir de quarta-feira, após ter estado 10% durante mais de três meses devido à guerra no Médio Oriente. O Governo aprovou em março um pacote de medidas para mitigar o impacto dos preços.

As medidas incluíram a descida do IVA de 21% para 10% nos combustíveis e hidrocarbonetos, bem como descontos fiscais na energia e outras ajudas. Várias dessas medidas foram sendo levantadas progressivamente.

O ministro da Economia, Carlos Cuerpo, confirmou que o IVA a 10% para os combustíveis terminará a 1 de julho. Mantém-se um desconto de 15 cêntimos por litro nos hidrocarbonetos durante julho, com reduções para agosto e setembro.

Além disso, continuam os apoios à compra de fertilizantes para a agricultura, bem como descontos específicos sobre gasóleo agrícola e para camiões. O Governo não anunciou alterações a esses apoios.

No mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou números sobre a inflação. Em junho, os preços subiram 3,2% em relação a igual mês de 2025, segundo a estimativa preliminar.

A inflação homóloga em junho manter-se-ia estável face a maio, caso se confirme a estimativa. A inflação subjacente ficou em 2,9%, abaixo de abril, segundo o INE.

Em cadeia, os preços aumentaram 0,6% em maio, de acordo com o INE. O instituto aponta que a eletricidade e o gás foram os motoristas do aumento em junho, enquanto os combustíveis recuaram em relação a junho de 2025.

O Governo destacou ainda que as medidas extraordinárias aprovadas em março contribuíram para uma descida da inflação geral de cerca de um ponto percentual.

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