- O Comité de Gestão da Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou 30 milhões de euros para agricultores portugueses afetados pelas tempestades do início do ano.
- A decisão foi anunciada pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que indicou que a votação ocorreria nesta semana e que Bruxelas reconheceu a justeza do pedido.
- O apoio surge da reserva agrícola da Política Agrícola Comum e destina-se a responder a perturbações de mercado e crises na produção e distribuição de alimentos.
- Portugal fica com a maior fatia do pacote europeu, recebendo 30 milhões de euros, seguido pela Roménia (14,8 milhões), Chipre (4,6 milhões), Croácia (4,6 milhões) e Eslovénia (2,8 milhões).
- O montante total mobilizado para responder aos efeitos das tempestades já ultrapassa 623 milhões de euros na agricultura e floresta.
O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou, nesta segunda-feira, um apoio de 30 milhões de euros para agricultores portugueses afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano. A decisão surge após o anúncio do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, de que a votação ocorreria durante a semana.
O apoio é financiado pela reserva agrícola da Política Agrícola Comum (PAC) e visa responder às perturbações de mercado geradas pelas tempestades. A Comissão Europeia reconheceu a justeza do pedido apresentado por Portugal, conforme confirmou o ministro em 12 de junho.
A reserva agrícola tem uma dotação anual de 450 milhões de euros para os 27 Estados-membros, com peças de apoio já previstas no pacote extraordinário. Portugal fica com a maior fatia do montante, de 30 milhões de euros, seguindo-se Roménia, Chipre, Croácia e Eslovénia.
Distribuição do apoio por país
A Roménia recebe 14,8 milhões de euros, Chipre 4,6 milhões, Croácia 4,6 milhões e Eslovénia 2,8 milhões. O Governo português pode definir setores prioritários na aplicação do apoio, conforme o instrumento regulatório.
José Manuel Fernandes destacou que o financiamento reflete o reconhecimento das necessidades do país e a solidez técnica do pedido. O ministro salientou que estão a ser mobilizadas todas as fontes para apoiar os agricultores.
Ao todo, os apoios já mobilizados para responder aos efeitos das tempestades ultrapassam 623 milhões de euros, com impacto na agricultura e na floresta. As tempestades atingiram sobretudo a região Centro entre o final de janeiro e meados de fevereiro.
Fonte: Lusa.
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