- A poucos dias de a discussão na Assembleia da República sobre a Prestação Social Única, três partidos apresentaram propostas para fundir as prestações sociais não contributivas num único apoio.
- O Livre e o Bloco de Esquerda rejeitam a obrigação de realizar atividades de solidariedade social para beneficiar da PSU e definem o valor com base no limiar de pobreza.
- O Governo propõe que a PSU tenha como referência o indexante dos apoios sociais (IAS), enquanto os oponentes defendem o uso do limiar de pobreza.
- O Chega recomenda rever os critérios de acesso e limitar o apoio a cidadãos estrangeiros que residam há mais de cinco anos no país.
A poucos dias da abertura do debate no Parlamento sobre a Prestação Social Única (PSU), três partidos apresentaram, na Assembleia da República, as suas propostas para fundir as prestações sociais não contributivas num único apoio.
O Livre e o Bloco de Esquerda (BE) rejeitam a obrigatoriedade de os beneficiários realizarem atividades de solidariedade social como condição de acesso à PSU. Importam ainda, para o valor, basear o indexante no limiar de pobreza em vez do IAS, que hoje se situa nos 537,13 euros.
O Chega defende, por sua vez, uma revisão dos critérios de acesso à prestação com o objetivo de restringir o apoio a cidadãos estrangeiros que residam há mais de cinco anos em território nacional. Estas propostas emergem num momento de expectativa em torno da futura PSU, anunciada pelo executivo liderado por Luís Montenegro.
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