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Transparência salarial: quais países da UE já cumprem as novas regras

Seis Estados-Membros ainda não tomaram medidas até 2026; a maioria falha o prazo de transposição da transparência salarial para 7 de junho

Candidatos a emprego aguardam entrevistas numa feira de emprego do Departamento de Trabalho do Estado de Nova Iorque, em Brooklyn, a 8 de outubro de 2014
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  • Seis dos 27 Estados‑Membros da UE ainda não tomaram medidas para aplicar a diretiva, sendo Áustria, Bulgária, Croácia, Hungria, Luxemburgo e Portugal os mais atrasados a maio de 2026.
  • Dez países já publicaram projetos de lei, entre eles Chipre, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Roménia; Bélgica, Malta e Polónia avançaram parcialmente.
  • Em França, é provável que o prazo de 7 de junho não seja cumprido, com decretos de execução ainda por definir; é recomendado mapear funções, auditar remunerações e acompanhar o processo legislativo.
  • Na Alemanha, o atraso não dá uma pausa jurídica total; há orientação da diretiva e empresas devem preparar-se para decisões salariais e potenciais litígios.
  • Segundo a Indeed, a transparência salarial nos anúncios de emprego varia muito por país, com Reino Unido a liderar (56% em março de 2026), seguido de Países Baixos (48%) e França (43%); Espanha (17%) e Alemanha (12%) aparecem entre as menores taxas.

A Transparência Salarial da UE exige que os empregadores tornem mais claros os salários e promovam igualdade de género. A diretiva visa reduzir a diferença de remuneração entre homens e mulheres na UE, que actualmente é de 11%. O objetivo é alinhar salários ao trabalho realizado.

Em maio de 2026, seis países da UE ainda não tinham dado qualquer passo para aplicar a diretiva. São Áustria, Bulgária, Croácia, Hungria, Luxemburgo e Portugal, segundo o acompanhamento do escritório Addleshaw Goddard. Em 2025 eram dez.

A Alemanha deverá atualizar a legislação em 2026, enquanto República Checa, Finlândia, Grécia, Eslovénia e Espanha planeiam projetos de lei. Estas dinâmicas refletem a incerteza sobre o ritmo de implementação em toda a região.

Dez países já publicaram projetos de lei, ainda que em fases distintas. Chipre, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Roménia avançam com propostas.

Alguns países aplicam a diretiva apenas parcialmente. Bélgica, Malta e Polónia mantêm adesão limitada, o que gera diferenças na prática entre Estados‑Membros.

Na Eslováquia, a Lei da Igualdade Salarial entrou em vigor a 7 de junho de 2026, após ter sido aprovada em abril. O diploma alinha-se com o objetivo de maior transparência nos salários.

França enfrenta incerteza quanto ao cumprimento do prazo. Pareceres legais indicam que, mesmo com a lei aprovada, muitos elementos dependerão de decretos de execução sem calendário claro.

Na Alemanha, o atraso na transposição cria um período de transição em que tribunais e trabalhadores já olham para a diretiva. As empresas enfrentam perguntas sobre remuneração e litígios potenciais.

A nível de anúncios de emprego, a transparência salarial tem vindo a crescer. Em março de 2026, o Reino Unido registava 56% de anúncios com salário divulgado; Holanda e França seguem com 48% e 43%.

Irlanda, Itália, Espanha e Alemanha aparecem com taxas mais baixas de divulgação salarial nos anúncios, variando entre 12% e 39%. A maioria dos países da UE deverá falhar o prazo para a transparência.

A Inde ed aponta que trabalhadores continuam a candidatar-se às cegas, sem conhecerem o salário. A empresa ressalva que a divulgação de salários pode aumentar a qualidade das candidaturas e a confiança dos candidatos.

A diretiva tem potencial para reduzir desigualdades e melhorar a competitividade das empresas que adotarem medidas de transparência já hoje, diz o mercado.

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