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Corte do fator de sustentabilidade nas pensões antecipadas sobe para 17,63%

Corte de 17,63% nas pensões antecipadas, com penalização de 0,5% por cada mês de antecipação, aplica-se a quem se reforme antes dos 66,9 anos em 2026

Reformados
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  • O corte do fator de sustentabilidade para algumas reformas antecipadas sobe para 17,63%, em 2026, face aos 16,9% de 2025.
  • Além do corte, aplica-se uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade legal da reforma.
  • A idade normal de acesso à reforma em 2026 é 66 anos e nove meses; quem se reformar antes dessa idade, sem regimes especiais, terá corte de 17,63%.
  • O cálculo do fator de sustentabilidade baseia-se na esperança média de vida aos 65 anos, apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já está em vigor uma atualização sobre o fator de sustentabilidade aplicado às pensões antecipadas. Em 2026, o corte chega a 17,63%, face aos 16,9% de 2025, segundo cálculos da Lusa com base no INE.

O aumento resulta da esperança média de vida aos 65 anos, que o INE atualiza anualmente. A idade normal de acesso à reforma em 2026 passa a ser 66 anos e nove meses.

Quem Se reformar antes desta idade, sem regime especial ou carreira contributiva longa, terá ainda uma penalização adicional de 0,5% por cada mês de antecipação.

Contexto

O fator de sustentabilidade considera a evolução da esperança de vida aos 65 entre 2000 e o ano anterior ao início da pensão. Em 2026 é superior ao de 2025 (16,9%), que já subira face a 2024 (15,8%).

O sistema prevê exceções: quem complete 60 anos e 40 anos de carreira contributiva evita o corte, mas sofre 0,5% por cada mês de antecipação. Carreiras muito longas também podem reformar-se sem penalização.

A esperança de vida aos 65 anos é publicada provisoriamente em novembro pelo INE e definitiva em maio. Os dados influenciam a aplicação do fator de sustentabilidade às pensões de velhice do regime geral.

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