- O Banco de Portugal propõe reduzir a taxa de esforço de 50% para 45% no crédito à habitação, limitando o que os clientes gastam com dívidas em relação ao rendimento líquido.
- O regulador também pretende diminuir as exceções permitidas e reduzir a maturidade média dos empréstimos, tornando as recomendações dos bancos vinculativas.
- O governador Álvaro Santos Pereira afirmou que as regras macroprudenciais devem ser vinculativas e pediu ao legislador que avance nesse sentido, como já ocorre noutros países europeus.
- O BdP diz ainda que pode equacionar alterações no financiamento de casa para os jovens, mantendo o objetivo de crédito mais responsável.
- A preocupação com o ritmo de concessão persiste, com o aperto a poder restringir o acesso à casa; a associação Deco reagiu positivamente a medidas que visem evitar endividamento.
O Banco de Portugal propõe reduzir a taxa de esforço de 50% para 45% no crédito à habitação, apresentado por Álvaro Santos Pereira em Lisboa, no relatório de estabilidade financeira, para tornar o acesso ao crédito mais responsável.
Para além da redução da parcela da renda destinada a dívidas, o regulador prevê cortes nas exceções permitidas, diminuição da duração média dos empréstimos e a passagem de recomendações para regras vinculativas.
O governador afirmou que as regras macroprudenciais devem ser vinculativas e indicou a possibilidade de equacionar alterações no financiamento de casas para jovens, se necessário.
Medidas adicionais
A instituição também defende que as recomendações passem a ser obrigações, alinhando-se com práticas de outros países europeus, para melhorar a supervisão do setor bancário.
A mudança pode impactar o acesso ao crédito para famílias, potenciando maior seletividade na concessão de empréstimos, segundo avaliações associativas. A Deco disse, via Lusa, que apoia medidas que promovam crédito mais prudente.
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