- O Banco de Portugal prepara-se para apertar os critérios de concessão de crédito às famílias e o governador defende que as medidas macroprudenciais passem a ser vinculativas.
- O objetivo é que as recomendações estejam obrigatoriamente seguidas, tal como acontece noutros países da Zona Euro.
- As mudanças incluem reduzir a taxa de esforço máxima de crédito à habitação de 50% para 45% e simplificar o sistema de maturidades consoante a idade.
- Atualmente, a taxa de esforço dos novos créditos à habitação situa-se em 29,6% no conjunto, e em 33,7% nos créditos com garantia pública.
- A polémica gira em torno da garantia pública para jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa, que permite financiamento de 100% do imóvel, e que o supervisor pretende restringir para reduzir riscos de instabilidade financeira.
O Banco de Portugal prepara-se para restringir os critérios de concessão de crédito às famílias, com o objetivo de evitar riscos para a estabilidade financeira. O governador Álvaro Santos Pereira pediu que as medidas em vigor passem a ser obrigatórias para os bancos.
Na conferência de imprensa de apresentação do relatório de estabilidade financeira, o governador defendeu a necessidade de tornar vinculativas as recomendações macroprudenciais, seguindo práticas de outros países da Zona Euro. A ideia é conferir maior proteção aos cidadãos.
O supervisor está a avançar com alterações em conjunto com o Governo e o setor financeiro, para reduzir o sobreendividamento e evitar riscos futuros. O foco recai sobre limitações de taxa de esforço, relação entre imóvel e empréstimo e a maturidade dos créditos.
A alterações visam tornar as condições de crédito mais rigorosas. O objetivo é assegurar que as famílias consigam pagar as prestações mensais sem comprometer a estabilidade financeira global.
As mudanças envolvem a taxa de esforço máxima para habitação, que passará de 50% para 45%. Além disso, as maturidades seguirão uma simplificação, eliminando o sistema de escalas por idade, mantendo apenas o teto de duração por empréstimo.
O Banco de Portugal tem criticado a garantia pública de venda de casas a jovens até aos 35 anos, que permite empréstimos de 100% do valor, acima do recomendado. A medida tem sido entendida como um fator de maior risco para o orçamento familiar e para a sustentabilidade do crédito.
Em 2025, a taxa de esforço média dos novos créditos à habitação situou-se em 29,6%, com 33,7% nos créditos com garantia pública. O governador reiterou a necessidade de utilizar instrumentos macroprudenciais para conter o crescimento do crédito ao consumo e da habitação, que tem aumentado ao longo do tempo.
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