- Luís Montenegro disse que vale a pena aprofundar a discussão sobre outsourcing, não proibindo o regime, e que pode ser modelado.
- Sobre o banco de horas individual, Montenegro mantém posição de não recuar e rejeita que seja um retrocesso civilizacional.
- O pacote laboral do governo não pretende retirar direitos, propondo condições para que cada um possa exercer os direitos de forma equilibrada, com maior rentabilidade para atrair investimento.
- Montenegro defendeu leis mais dinâmicas para acompanhar os sinais dos tempos, sugerindo que a economia pode crescer acima de 2% ao ano, com margem para 3,5% a 4%.
- Afirmou que Portugal pode aproveitar o contexto geopolítico atual, destacando simplificação, digitalização e redução de impostos para incentivar investimento, salários e inovação.
O primeiro-ministro Luís Montenegro reafirmou que o Governo não impõe uma proibição ao outsourcing, mas reconhece a necessidade de modelar o regime. Hoje, em Braga, falou na Cimeira da Indústria sobre o tema e sobre o pacote laboral em apreciação no Parlamento.
Montenegro insistiu que é preciso uma legislação que acompanhe os sinais dos tempos, sem “revoluções”. Garantiu que o objetivo é manter direitos, ao mesmo tempo que se criam regras que permitam maior rentabilidade às empresas e maior confiança para investir.
O premier defendeu que Portugal pode beneficiar do atual contexto internacional pela sua economia estável e competitiva. Apontou futuras oportunidades de crescimento, destacando a simplificação administrativa e reduções de impostos como alavancas para mais investimento.
Quanto ao outsourcing, o chefe de Governo adiantou que não se pode descurar a adaptação do regime, desde que haja regras que o tornem mais previsível para empresas e trabalhadores. Mostrou abertura a aprofundar o tema sem excluir limites prudentes.
A forma como o banco de horas estruturado no pacote laboral pode afetar trabalhadores foi apresentada como ponto de divergência. Montenegro reiterou que a medida não deve ser vista como retrocesso, minimizando acusações de reação social contrária.
O líder do Governo explicou que o conjunto de medidas visa permitir que cada trabalhador exerça os seus direitos de forma equilibrada, contribuindo para uma economia mais estável e competitiva. O objetivo central é manter direitos, ao mesmo tempo que se estimulam investimentos.
Na visão de Montenegro, Portugal tem condições para crescer com maior solidez, idealmente entre 3,5% e 4% do PIB. Defendeu que o país deve ser uma referência internacional em economia, inovação e atratividade de investimento, mantendo um rumo de progresso sem paralisações.
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