- A Comissão Europeia apresentou um plano para fertilizantes com o objetivo de evitar uma nova revolta agrícola antes das negociações do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) para sete anos, em contexto de subida dos preços e conflito no Médio Oriente.
- O plano prevê medidas de curto prazo para melhorar o acesso a fertilizantes a preços acessíveis, incluindo verbas de emergência e adiantamentos, desde que os agricultores adotem práticas mais sustentáveis.
- O comissário da Agricultura, Christophe Hansen, disse que ainda há 200 milhões de euros na reserva de crise da PAC e pretende duplicar esse montante para apoiar os agricultores; haverá apoio excecional e investimento adicional em investigação agrícola.
- Organizações ambientalistas criticam a proposta para o orçamento 2027-2034, alegando que não reforça a proteção da natureza e dos agroecossistemas, defendendo a manutenção da PAC com dois pilares e financiamento estável.
- O plano também visa aumentar a produção interna de fertilizantes, pois a UE está entre 10% e 15% abaixo dos níveis pré‑guerra na Ucrânia; os preços dos fertilizantes azotados estavam cerca de 70% acima da média de 2024.
A Comissão Europeia revelou um plano para os fertilizantes, visando conter uma possível nova revolta de agricultores antes das negociações sobre o próximo orçamento da UE para sete anos. A intenção é atenuar a pressão causada pela subida dos preços, agravada pelo conflito no Médio Oriente e pela volatilidade dos mercados.
A medida busca manter a sustentabilidade do setor agrícola, mantendo o foco na agenda climática da UE. O objetivo é evitar que custos elevados comprometam rendimentos das colheitas, ampliem a produção de alimentos e alimentem críticas às políticas ambientais.
O plano antecipa verbas de emergência da Política Agrícola Comum (PAC) e adiantamentos condicionados à adoção de práticas mais sustentáveis, como redução de fertilizantes sintéticos e uso de fertilizantes de base biológica. Não prevê novos fundos, mas reorganiza o financiamento existente.
Segundo Christophe Hansen, comissário da Agricultura, ainda há 200 milhões de euros disponíveis na reserva de crise da PAC, com a possibilidade de duplicar esse montante para apoio aos agricultores mais afetados. O conteúdo pode sofrer ajustes antes da apresentação oficial.
Um alto responsável da Comissão indicou que será concedido apoio excecional e que mais verbas poderão ser mobilizadas para reforçar a investigação agrícola. O montante exato permanece em discussão entre os Estados‑Membros.
Organizações ambientalistas criticaram a proposta, afirmando que o orçamento 2027-2034 não reforça a proteção da natureza e dos agroecossistemas. Questionaram como será possível promover mudanças reais sem fontes dedicadas à natureza.
A UE tem, por norma, uma reserva de crise agrícola de pelo menos 450 milhões de euros para lidar com perturbações de mercado, doenças e fenómenos meteorológicos. O objetivo é ajustar o quadro financeiro em torno de um único fundo maior de 6,3 mil milhões de euros.
A entidade setorial Copa Cogeca considerou a proposta da PAC inadequada para o próximo ciclo, defendendo que a política permaneça autónoma com dois pilares e financiamento estável, protegido da inflação. O acordo final deve ficar definido até ao fim de 2026.
A produção interna de fertilizantes está entre 10% e 15% abaixo dos níveis pré‑conflito na Ucrânia, com custos energéticos elevados a impactarem o sector. A Comissão reconhece a vulnerabilidade da Europa face aos preços globais de energia.
O comissário Hansen destacou a necessidade de reforçar a produção europeia, sobretudo de fertilizantes azotados, que acompanham o aumento de preços internacional. A dependência externa ficou evidente durante a crise energética de 2022.
Especialistas apontam que os fertilizantes de base biológica podem reduzir custos em períodos de picos de preço, substituindo 20% a 40% dos nutrientes sintéticos. Contudo, a adoção plena enfrenta custos mais elevados para os agricultores.
O diretor Nicoló Giacomuzzi‑Moore sublinhou que a Europa não está isolada e vê outros países a investirem fortemente, o que eleva a competitividade. A inovação deverá avançar com uma via fiável até ao mercado, com urgência.
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