- Miranda Sarmento afirmou que o excedente de 0,7% em 2025 ajudou a responder aos impactos das tempestades e ao conflito no Irão, durante uma formação para mais de 150 gestores do Setor Empresarial do Estado em Lisboa.
- O Governo acredita ser possível terminar o ano com saldo orçamental em torno de zero, com o Relatório Anual de Progresso de 2026 a projetar saldo nulo para este ano, embora tenha sido mencionado a hipótese de um pequeno défice em 2026.
- O Produto Interno Bruto português cresceu acima da média europeia, perto de dois por cento, e o Governo prevê manter o crescimento próximo ou acima destes níveis.
- A dívida pública deverá descer para 87,8% este ano e ficará abaixo de 80% até ao final da legislatura.
- O Governo vai apresentar uma reforma do Setor Empresarial do Estado para reduzir burocracia, melhorar a gestão e aumentar a agilidade, autonomia, responsabilização e transparência, visando aumentar produtividade, atrair mão de obra e investimento e tornar o Estado mais eficiente.
Durante a abertura de uma formação em Lisboa para mais de 150 gestores do Setor Empresarial do Estado, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que Portugal fechou 2025 com um excedente de 0,7%, contrariando expectativas. A declaração ocorreu no âmbito de uma iniciativa organizada pelo Ministério das Finanças e pelo IPCG.
O ministro referiu ainda que o Governo espera fechar o ano com saldo orçamental próximo de zero, em vez de registar um défice, conforme o Relatório Anual de Progresso (RAP) de 2026 entregue à Comissão Europeia. Em 26 de março, já tinha admitido a hipótese de um pequeno défice em 2026.
Desempenho económico e cenário fiscal
Miranda Sarmento disse que, apesar de um primeiro trimestre difícil, a economia portuguesa está mais preparada para resistir a choques. A projecção é de crescimento acima da média europeia, perto de 2%, mantendo-se em torno desses valores.
O titular da pasta das Finanças indicou uma trajectória de redução da dívida pública para 87,8% este ano, com objetivo de ficar abaixo de 80% até ao fim da legislatura. Acrescentou que o país enfrenta ainda desafios a enfrentar com políticas públicas.
Reformas e governança do SEE
O ministro destacou quatro objetivos centrais: aumentar produtividade e competitividade, atrair e reter mão de obra, reformar o Estado para torná-lo mais eficiente e reduzir burocracia, e atrair investimento. Enalteceu o papel dos gestores públicos na resiliência económica.
Foi anunciada uma reforma para simplificar o Setor Empresarial do Estado (SEE), visando reduzir burocracia, eliminar redundâncias no reporting e agilizar a gestão. A reforma deverá assegurar autonomia de gestão, responsabilização e transparência, com separação de competências para evitar interferência política.
Governação, inovação e responsabilidade
Miranda Sarmento frisou a necessidade de adaptar boas práticas de governação à inovação tecnológica e digital, à cibersegurança e às mudanças geopolíticas. Construiu o argumento de que mercados mais transparentes e instituições estáveis favorecem o crescimento a médio e longo prazo.
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