Testemunha confirma versão de Mário Ferreira sobre venda do Atlântida sem evasão

O advogado Miguel Reis negou que a criação de uma empresa em Malta tenha visado deslocalizar lucros ou fugir aos impostos na venda do navio Atlântida, conforme sustenta o Ministério Público.
O Atlântida foi vendido por 17 milhões de euros, após ter sido adquirido em 2014 aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros.
A acusação sustenta que a operação envolveu uma empresa sediada em Malta (ITW) para deslocalizar dividendos e fugir à tributação em Portugal.
Miguel Reis afirmou que, desde a constituição, o beneficiário efetivo era conhecido e não foi ocultado; recorda que a bandeira maltesa facilita certificações, tripulação e gestão de navios.
O processo, que começou a ser julgado em março, volta a ouvir-se em 28 de maio, com o MP a reclamar uma indemnização de 110 mil euros aos arguidos.

O advogado Miguel Reis negou, em 14 de Maio, que a constituição de uma empresa em Malta para a venda do navio Atlântida visasse deslocalizar lucros e fugir aos impostos. O julgamento envolve o empresário Mário Ferreira, acusado de fraude fiscal qualificada na operação, que rendeu cerca de 17 milhões de euros.

Segundo Reis, a mudança de bandeira do Atlântida, de portuguesa para maltesa, foi pedida por um potencial comprador, uma sociedade de Malta. Ainda assim, o causídico explicou que, mesmo sem essa exigência, sediar o navio em Malta fazia sentido comercial, com certificações facilitadas e facilidade de contratação de tripulação.

Miguel Reis afirmou que o nome do empresário não foi ocultado no momento da formação da empresa em Malta e que o beneficiário da venda foi declarado desde o início. O depoimento foi dado em plena audiência, na qual o MP sustenta a deslocalização de dividendos para fugir à tributação portuguesa.

Detalhes da operação e contexto financeiro

O Atlântida foi adquirido em 2014 aos estaleiros de Viana do Castelo pela Mystic Cruises, por 8,75 milhões de euros, e depois vendido à Hurtigruten por 17,9 milhões. Antes da venda à empresa norueguesa, o navio foi vendido a uma firma sediada em Malta, a ITW, criada para facilitar a transação.

A empresa maltesa, gerida por profissionais portugueses, comprou o navio por pouco mais de 11 milhões de euros. O MP sustenta que a transferência para Malta visou deslocalizar dividendos e reduzir a tributação em Portugal. O empresário rebate as acusações, mantendo que não houve ilegalidade.

Mário Ferreira iniciou o seu julgamento em Março, no Tribunal de São João Novo, no Porto, junto com duas empresas do seu grupo. O MP reivindica uma indemnização de 110 mil euros aos arguidos, mas o empresário nega qualquer prática ilícita.

O caso retorna a 28 de Maio para o início das alegações finais, numa audiência que tem sido marcada por declarações que o MP descreve como centrais para entender a natureza da venda e a localização de lucros e impostos.