- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou numa audição na Assembleia da República que o governo mantém a intenção de pagar o bónus nas pensões, como aconteceu nos dois últimos anos.
- Em 2024 e 2025, o pagamento extraordinário destinou as pensões mais baixas com valores entre os 100 e os 200 euros.
- O governante admitiu a possibilidade de um “pequeno défice” caso haja margem orçamental, acrescentando que, se houver, “voltaremos a fazê-lo”.
- Justificou a maior complexidade do exercício com o que chamou de “comboio de tempestades” e com a guerra entre os Estados Unidos e o Irão.
- Reafirmou a rejeição do IVA zero no cabaz alimentar, mencionando o comentário sobre o bife Wagyu como comparação, e explicou que essa medida não será adotada.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou na Assembleia da República a intenção de manter o pagamento de um bónus nas pensões, prática já aplicada nos últimos dois anos. A sua medida depende da margem orçamental disponível.
Durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o governante disse que, se houver folga no orçamento, o benefício será repetido. Em 2024 e 2025, o valor osciliu entre 100 e 200 euros para as pensões mais baixas.
O ministro alertou para a possibilidade de um pequeno défice face a eventos extraordinários, como tensões internacionais e outras crises. Disse que o défice, se ocorrer, pode não exigir retificativo no orçamento.
Contexto financeiro e referências
O governante mencionou ainda a ideia do IVA zero no cabaz alimentar como uma sugestão do PS, mas reiterou a rejeição desta medida. Citou o caso do bife Wagyu para ilustrar a diferença entre apoio político e impactos fiscais.
Miranda Sarmento reforçou que a prioridade é manter o apoio aos pensionistas caso haja condições orçamentais, mantendo a objectividade da gestão pública e a previsibilidade de medidas futuras.
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