- O primeiro-ministro afirmou que Portugal pode, em breve, passar a contribuir mais do que recebe no Orçamento da União Europeia.
- Considera elevada a probabilidade de esse aumento ocorrer no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
- O objetivo é preparar a opinião pública para essa possibilidade de mudança.
- A justificativa é o facto de Portugal ser um país mais desenvolvido, o que sustenta a probabilidade.
- A declaração foi feita na sessão de abertura da conferência “40 anos de Portugal na UE: Sucessos e Desafios” na Universidade Católica do Porto.
O Primeiro-ministro Montenegro afirmou hoje que é provável que Portugal passe brevemente a contribuir mais do que recebe da UE, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. A previsão baseia-se numa conjunção de fatores económicos e de desenvolvimento do país.
Montenegro adiantou que a probabilidade é elevada por “boas razões”, defendendo que Portugal amadureceu economicamente e, por isso, pode tornar-se no que designa como contribuinte líquido da União Europeia. As declarações foram feitas durante a abertura de uma conferência na Universidade Católica do Porto.
O chefe do Governo reforçou que não deve haver receio face a este cenário, indicando que o aumento da contribuição deverá ocorrer no âmbito do próximo orçamento europeu. A conferência em causa celebra os 40 anos de Portugal na UE, com foco nos sucessos e desafios do país.
Contexto e impactos
A intervenção ocorreu nesta tarde, em meio académico, com a apresentação de perspetivas sobre o Quadro Financeiro Plurianual. Não foram anunciadas decisões oficiais, apenas a clarificação de uma expectativa do Governo para a próxima fase orçamental da UE.
A composição exata do orçamento e os critérios de cálculo para o próximo quadro ainda dependem de negociações entre Estados-membros e instituições europeias. O Governo português tem reiterado a importância de manter a disciplina orçamental e o investimento estratégico.
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