- As regras da UE para viagens organizadas permitem aumentos de preço apenas por três motivos: maior custo de combustível, mudanças em impostos ou taxas de terceiros e alterações na taxa de câmbio, com um máximo de 8% do preço total.
- Se o aumento superar os 8%, o cliente pode rescindir o contrato sem encargos, devendo receber aviso com pelo menos 20 dias antes da viagem.
- O direito de cancelar também pode aplicar-se se a qualidade ou o valor da viagem diminuir, especialmente se houver alterações de voo que gerem custos adicionais.
- Vários grandes operadores de pacotes na Europa anunciaram que não vão aplicar sobretaxas este verão ou neste ano, incluindo easyJet Holidays, Intrepid Travel, TUI e Jet2.
- Recomenda-se confirmar sempre com o operador as condições atualizadas da reserva e ler as letras pequenas do contrato.
Nos termos da legislação da UE, os organizadores de viagens organizadas só podem aumentar o preço por três motivos: subida do custo do combustível, alterações a impostos ou taxas recebidas de terceiros, e revisões cambiais. O limite geral é de 8% do preço total, e quem exceder esse valor pode rescindir o contrato sem encargos. O aviso sobre o aumento deve chegar aos clientes com pelo menos 20 dias de antecedência.
A proteção existe também quando a qualidade ou o valor da viagem diminui. Com cancelamentos ou alterações de voos, como mudanças de horários, podem surgir custos adicionais para reorganizar a viagem ou o alojamento, dando direito ao cancelamento. O reminder é sempre ler as cláusulas do contrato de reserva.
Além disso, a UE exige transparência: os viajantes devem receber, atempadamente, explicações sobre o aumento de preço motivado pelas razões previstas. No Reino Unido, os regulamentos aplicam-se aos serviços de viagens organizadas e conexos. O foco é manter o consumidor informado e protegido.
O que dizem os operadores sobre as sobretaxas?
Vários fornecedores europeus de pacotes de férias afirmaram não pretender cobrar sobretaxas para o verão de 2026 ou mesmo para este ano. A easyJet Holidays garantiu que não aplicará sobretaxas a pacotes pré-reservados nem a novas reservas, para o verão em curso.
A gestão da easyJet Holidays afirmou aos clientes que não haverá pagamentos adicionais inesperados, assegurando férias tranquilas a preços previsíveis. A afirmação visa dissipar dúvidas provocadas por acontecimentos globais recentes.
A Intrepid Travel também assumiu o compromisso de não introduzir sobretaxas em reservas existentes nem em novas. A TUI comunicou que quem já reservou não terá de pagar sobretaxas, mantendo a proteção acordada anteriormente.
A Jet2 reforçou que não fará cobranças adicionais nem em voos nem em pacotes, acrescentando que a medida já fazia parte da política da empresa. Estas declarações pretendem dar confiança aos viajantes na temporada de férias.
Para informações atualizadas, os consumidores devem consultar diretamente o fornecedor do pacote de férias.
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