Acordo comercial UE-Mercosul entra em vigor provisoriamente

A União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) entraram em vigor a título provisório, após mais de 25 anos de negociações.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avançou com a aplicação provisória, apesar de impugnação no Tribunal de Justiça da União Europeia.
O acordo elimina direitos aduaneiros na maioria das trocas, criando uma zona de comércio livre entre a UE e os países do Mercosul, com mais de 700 milhões de pessoas. Brasil, Argentina e Uruguai já ratificaram; o Paraguai ainda não.
O texto enfrenta oposição de críticos que receiam impactos ambientais e agrícolas; no Parlamento Europeu houve tentativa de remeter o acordo ao TJUE.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o desenvolvimento; a Bolívia, membro ainda não participante, pode aderir no futuro.

Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul entrou em vigor provisório nesta sexta-feira. A medida foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apesar de uma impugnação judicial no Tribunal de Justiça da UE. O objetivo é mostrar benefícios concretos do acordo.

O texto elimina a maioria dos direitos aduaneiros entre as partes, criando uma zona de comércio livre que abrange mais de 700 milhões de pessoas. A titular da UE disse que foram tidos em conta sensibilidades legítimas ao avançar com a aplicação provisória. A expectativa é que a videoconferência desta sexta-feira reúna von der Leyen com líderes do Mercosul.

Contexto e próximos passos

Brasil, Argentina e Uruguai já notificaram a sua ratificação, permitindo a aplicação provisória. O Paraguai também é visto como próximo a alinhar-se com o processo. A Bolívia, membro mais recente do Mercosul, não participou nas negociações iniciais, mas pode aderir no futuro.

A decisão ocorre num momento de tensões geopolíticas e de pressão por parte de produtores europeus. Grupos agrícolas manifestaram-se contra o acordo, defendendo que pode afetar normas ambientais e o setor rural da UE. Em Bruxelas, agricultores bloquearam estradas em protestos anteriores.

Reações políticas e legais

Na UE, França emergiu entre os países críticos, defendendo cautelas adicionais. No Parlamento Europeu, opositores apresentaram um parecer para levar a matéria ao Tribunal de Justiça da União Europeia, suspendendo o acordo caso o tribunal assim decida. A comissão justifica que a aplicação provisória está em conformidade com o direito.