Montenegro afirma que fundos do PTRR atingem mais de 15 mil milhões de euros

O PTRR totaliza 22,6 mil milhões de euros, com 15,2 mil milhões de fundos públicos e europeus.
Dentre esses 15,2 mil milhões, 10,8 mil milhões são fundos públicos e 4,2 mil milhões correspondem a fundos europeus.
O Governo apresentou o PTRR no debate quinzenal no Parlamento, após a pergunta sobre o papel dos privados no programa.
O porta-voz do Livre, Rui Tavares, pediu que a presidência da futura agência de execução seja ocupada por uma figura independente, sugerindo Elisa Ferreira ou Jorge Moreira da Silva; Montenegro não se comprometeu com nomes.
Montenegro reforçou que o plano tem impactos até 2034 e que o Parlamento terá um papel de acompanhamento na execução do PTRR.

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou nesta quarta-feira que o Plano de Transformação, Recuperação de Resiliência (PTRR) envolve fundos públicos e europeus que, somados, ultrapassam os 15 mil milhões de euros, num total de 22,6 mil milhões. A declaração ocorreu durante o debate quinzenal no Parlamento, após o Governo apresentar o PTRR.

Montenegro explicou que a fatia de fundos públicos e europeus do PTRR representa mais de 15 mil milhões num total de 22,6 mil milhões. A correlação entre financiamento público e privado foi questionada pelo porta-voz do Livre, Rui Tavares, durante a sessão.

O chefe de Governo sublinhou que, no agregado, 10,8 mil milhões são públicos e 4,2 mil milhões correspondem a fundos europeus, num total de 15,2 mil milhões de euros em financiamentos públicos e europeus. Montenegro mostrou preocupação em dissipar a ideia de que os fundos não são recursos nacionais.

Orçamento e fontes de financiamento

Em resposta aos esclarecimentos solicitados, o primeiro-ministro defendeu que os fundos europeus também saem dos cofres nacionais, rejeitando a ideia de financiamento externo puro. O PTRR tem um prazo até 2034, o que altera as perspetivas de financiamento em relação a legislaturas em curso, explicou.

Rui Tavares questionou a identificação de fontes de financiamento e a participação de entidades públicas em empresas que integram o plano, como a Global Parks, parte da AICEP e da Águas de Portugal. O porta-voz pediu clarificações sobre lucros estimados e retorno dos investimentos, sem obter respostas imediatas.