CNA afirma que PTRR ficou muito aquém do necessário para o agro-florestal

A CNA afirmou que o novo PTRR do Governo trouxe poucas novidades e ficou muito aquém do necessário para o setor agro-florestal.
A nota refere promessas de milhões que tendem a não sair do papel e alerta para medidas já existentes repetidas em anúncios.
A CNA defende apoio aos prejuízos dos agricultores com intempéries, incluindo o alargamento da ajuda simplificada para os 15.000 euros e a inclusão das culturas temporárias.
No que diz respeito à floresta, pediu a retirada de madeira das matas, criação de parques de receção e preços definidos para garantir rendimento aos produtores.
A confederação teme falta de verbas para o setor, cita que o PTRR depende de fundos externos, aponta a pressão de que o PEPAC já está com mais de 100% de comprometimento e comenta a prevista construção de quatro barragens até 2034 e a necessidade de seguros agrícolas públicos e de maior apoio a circuitos curtos.

A CNA afirmou que o novo PTRR do Governo traz poucas novidades e fica aquém do necessário para impulsionar o setor agro-florestal. A associação aponta que as ações se repetem em planos já existentes, com promessas de investimento que não se materializam.

Segundo a CNA, o Governo não pode adiar o apoio aos prejuízos provocados pelas intempéries. Defende o alargamento da ajuda simplificada para 15.000 euros e a inclusão de culturas temporárias.

A confederação também alerta para a urgência de retirar madeira das matas e criar parques de receção com preços que garantam rendimento aos produtores.

Pontos-chave do PTRR segundo a CNA

A CNA teme falta de verbas para o setor agrícola, uma vez que o PTRR depende de fundos externos e não tem fundos próprios. Refere que o PEPAC já tem taxa de comprometimento elevada e o próximo Quadro Financeiro ainda não está definido.

A associação acusa uma aparente desaceleração na execução de rubricas, em especial a Mitigação do Risco Agrícola, com o montante de 1,2 mil milhões de euros até 2034 considerado insuficiente face ao apoio anual do PEPAC.

Também questiona a construção de quatro barragens até 2034, dizendo que já estavam previstas noutros planos desde 2007 e que não representa uma aceleração.

Medidas e prioridades solicitadas pela CNA

A CNA exorta à criação de seguros agrícolas públicos, ao reforço dos circuitos curtos de comercialização e ao lançamento de um programa de abastecimento de cantinas públicas com produção local.

O objetivo é que, até 2030, cerca de 30% da alimentação nas cantinas públicas tenha origem na agricultura familiar. A direção da CNA critica a ausência de referência ao Estatuto da Agricultura Familiar no PTRR.

A associação reafirma a necessidade de apoiar o setor para combater o despovoamento e fortalecer a pequena e média agricultura.