- O Governo apresentou o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) com um valor de 22,6 mil milhões de euros para execução até 2034.
- O primeiro-ministro Luís Montenegro avisou que não é possível “pagar tudo a todos”.
- O PTRR reúne 96 medidas, incluindo um fundo de catástrofes com seguro obrigatório para habitações.
- A execução ficará a cargo de uma agência especializada, com o programa gerido pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
- O PTRR baseia-se em três pilares, com financiamento público e privado, maioritariamente nacional, e uma parcela de fundos europeus.
O Governo apresentou a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um ano após o apagão elétrico e três meses desde o início do ciclone de tempestades. A cerimónia ocorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, com o objetivo de apoiar famílias, empresas e a economia nacional.
O PTRR totaliza 22,6 mil milhões de euros, com execução prevista até 2034. O montante será financiado de forma m híbrida entre público e privado, maioritariamente nacional, incluindo uma parcela de fundos europeus, explicou o primeiro-ministro Luís Montenegro.
A gestão do PTRR ficará a cargo do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, com o apoio de uma agência especializada. O programa está estruturado em três pilares, abrangendo a resposta a desastres, reabilitação e investimento produtivo.
Entre as medidas, destaca-se o fundo de catástrofes, que prevê um seguro obrigatório para habitações. A execução destas ações ficará a cargo da agência especializada indicada, assegurando a coordenação entre entidades públicas e privadas.
O Governo aponta 96 medidas no total, centradas em apoio direto a populações e empresas afetadas pelas tempestades do início do ano. O objetivo é promover a recuperação económica, a resiliência estrutural e a reconstrução em áreas prioritárias.
Apesar do elevado montante, Montenegro sublinhou a impossibilidade de “pagar tudo a todos”, reiterando a necessidade de priorizar as ações de maior impacto e retorno económico, dentro do Plano de Recuperação.
Entre na conversa da comunidade