- O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) apresentou o relatório final à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, propondo reformas estruturais ao Sistema Elétrico Nacional (SEN após o apagão de 28 de abril.
- O documento não investiga as causas do apagão, mas aponta necessidades de maior segurança e flexibilidade e reforça que o SEN continua a manter elevados níveis de segurança na recuperação do serviço.
- Entre as propostas estão investimentos em compensadores síncronos, armazenamento de energia e uma reforma profunda no modelo de planeamento das redes, com maior robustez frente à elevada penetração de renováveis.
- O GAT recomenda simplificar o planeamento das redes e retirar a intervenção da Assembleia da República no processo técnico de aprovação, para acelerar investimentos essenciais.
- O relatório destaca a importância de uma parceria ibérica e europeia, incluindo a criação de um digital twin do sistema eléctrico ibérico, e adianta que o Grupo de Trabalho do Apagão, que se irá apresentar ao parlamento na terça-feira, descreve falhas de comunicações durante o evento.
O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) apresentou, nesta segunda-feira, o relatório final à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. O documento propõe reformas estruturais para o Sistema Eléctrico Nacional (SEN) visando maior segurança e flexibilidade, num contexto de transformação do sector.
O GAT, criado em maio de 2025 após o apagão de 28 de abril, não investiga as causas do evento, mas aponta vulnerabilidades da arquitetura atual, sobretudo a redução da inércia síncrona com a subida das renováveis. O estudo recomenda investimento em compensadores síncronos e em armazenamento de energia.
O relatório sustenta ainda a necessidade de uma reforma profunda no modelo de planeamento das redes. Em termos europeus, reforça que há lacunas num sistema de mercado que precisa de reforma, citando declarações da Comissão Europeia sobre uma mudança de paradigma.
Relatório e recomendações
O documento descreve limitações do SEN: complexidade e opacidade regulatória, falta de liderança na integração multissectorial, sobreposição de consultas públicas e papel ambíguo da ERSE entre planeamento e ato regulatório. Informe aponta necessidade de maior coordenação entre redes, recursos e sectores.
A elevada penetração de renováveis intensifica a variabilidade de frequência, complicando o controlo de tensão e potência reactiva. O SEN também enfrenta desafios com redes de distribuição perante a geração distribuída crescente, segundo o GAT.
O GAT propõe reforçar o investimento em desenvolvimento e inovação para um sector cada vez mais descentralizado. Defende simplificar o planeamento das redes e remover a intervenção da Assembleia da República no processo de aprovação técnica.
Perspectivas e próximos passos
O relatório enfatiza que a maior celeridade na execução de projetos depende de uma reforma de governação. O objetivo é facilitar investimentos sem comprometer a qualidade técnica do planeamento.
O estudo aponta ainda uma colaboração ibérica e europeia como essencial para a eficácia das recomendações. Propõe a criação de um digital twin do sistema eléctrico ibérico para modelação dinâmica da segurança.
Além disso, recomenda investimentos urgentes em compensadores síncronos e em armazenamento de energia para emular a inércia necessária, numa conjuntura de maior integração de energias renováveis.
Na terça-feira, o GTA, grupo ligado à Assembleia da República, apresentará ao Parlamento um relatório sobre falhas e degradação das comunicações durante o apagão. O GTA sugere um mecanismo de alertas à população não dependente das operadoras comerciais.
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