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Júri acha monopólio danoso da Live Nation e abre caminho a indemnização

Júri nos EUA determina monopólio danoso da Live Nation e Ticketmaster; indemnizações a espectadores e possível venda de recintos, ainda sujeito a recurso

Concerto de Taylor Swift no Estádio da Luz em 2024
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  • O júri federal de Nova Iorque decidiu que a Live Nation, dona da Ticketmaster, tem monopólio sobre grandes recintos norte‑americanos de forma danosa; é a primeira vitória dos estados no processo, que não é conclusão final.
  • A Live Nation vai recorrer, mantendo que o veredicto ficará semelhante ao acordo já alcançado com o Departamento de Justiça (DOJ), que incluiu venda de parte de salas e medidas para impedir retaliação contra espaços que não usem a Ticketmaster.
  • O procurador dos estados disse que é “um grande dia para os consumidores” e o The New York Times antevê consequências de grande alcance na indústria musical; o caso pode levar a reembolsos e a possíveis obrigações adicionais para a empresa.
  • O veredicto aponta para práticas de preços anticoncorrenciais da Ticketmaster; em vinte e dois estados, espectadores pagam mais de 1,46 euros por ingresso, com possível cálculo de indemnizações pelo juiz.
  • A Live Nation viu as ações caírem após o veredicto; o montante total de indemnizações pode ficar abaixo de 127 milhões de euros, dependendo da sentença, e pode levar à venda de alguns recintos, conforme o juiz definir.

O júri do Tribunal Federal de Nova Iorque decidiu que a Live Nation e a Ticketmaster mantêm um monopólio sobre grandes recintos que é prejudicial aos consumidores. A sentença não encerra o assunto, pois a empresa já afirmou que vai recorrer.

O veredicto surge após semanas de depoimentos num processo que envolve mais de 30 estados. O procurador que representa os estados considerou o veredicto um “grande dia para os consumidores”.

A Live Nation e a Ticketmaster enfrentam um acordo anterior com o Departamento de Justiça, que prevê indemnizações e várias medidas. O valor global está ligado a cerca de 241 milhões de euros, ainda por confirmar pelo juiz.

Desdobramentos e medidas tomadas

Segundo o veredito, as práticas de preços da Ticketmaster são anticoncorrenciais, com alguns estados a registarem valores acima de 1,46 euros por bilhete. O juiz pode ordenar reembolsos aos consumidores.

O acordo com o DOJ já previa a venda de parte de activos da Live Nation, incluindo salas e parte de 78% das grandes arenas, além de compromissos para não retaliar salas que não usem a Ticketmaster.

Impacto no setor e próximos passos

A Live Nation afirma que o veredicto não terá efeitos automáticos nos preços. A empresa estima um impacto financeiro potencial limitado, dependendo de futuras decisões judiciais e de remédios ordenados pelo juiz.

A indústria observa o caso como precedente para empresas com forte concentração no ramo de entretenimento ao vivo. O veredito pode influenciar políticas públicas e futuras investigações anti-trust nos EUA.

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