- Angola deixou de arrecadar mais de um sexto da sua potencial receita fiscal devido a incentivos fiscais.
- 91% dos incentivos foram concedidos ao setor não petrolífero.
- O foco principal dos incentivos foi a importação de bens alimentares.
- A informação foi divulgada por uma fonte governamental.
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Angola deixou de arrecadar mais de um sexto da sua potencial receita fiscal devido a incentivos fiscais, segundo uma fonte governamental. A informação foi avançada hoje por uma autoridade pública, sem apresentar dados detalhados.
De acordo com a mesma fonte, 91% dos incentivos foram concedidos ao setor não petrolífero, com foco na importação de bens alimentares. O objetivo official é reduzir custos de acesso a alimentos essenciais.
A medida, que impacta a base de receita do Estado, é apontada como fator importante na avaliação do desempenho orçamental. As razões para a concessão de incentivos incluem promover o abastecimento e apoiar sectores não petrolíferos.
Autoridades não disponibilizaram números completos sobre o montante total concedido nem os critérios de elegibilidade utilizados. O tema deve continuar a ser monitorizado pelas entidades públicas competentes para aferir impactos fiscais.
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