- José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista, insiste na isenção de IVA no cabaz de bens essenciais para responder ao aumento do custo de vida, em meio à guerra no Médio Oriente.
- O Governo tem afastado a medida, preferindo atuar de forma gradual, mesmo com excedente orçamental acima do previsto.
- O Partido Socialista apresentou no Parlamento um projeto de resolução a recomendar a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, para mitigar o impacto da subida de preços.
- O primeiro-ministro e o ministro das Finanças já admitiram que podem existir medidas adicionais, mas têm mantido que uma redução de IVA em alimentos não está garantida nem é imediata.
- Oposição, incluindo Chega, Livre, PCP, BE e PAN, pressionam pela medida; o IVA zero esteve aplicado entre 18 de abril de 2023 e início de 2024, em cerca de cinquenta produtos alimentares essenciais.
Ao longo desta terça-feira, José Luís Carneiro voltou a defender a aplicação de IVA zero no cabaz de bens alimentares essenciais, como resposta ao aumento do custo de vida ligado à guerra no Médio Oriente. O empresário de medidas foi alvo de resistência por parte do Governo, que prefere uma atuação gradual.
O secretário-geral do PS visitou o Mercado de Benfica, em Lisboa, para assinalar os impactos da guerra na cadeia alimentar. Reiterou que as medidas já tomadas são insuficientes face à subida exponencial dos preços e revelou preocupação com o efeito sobre as famílias.
O PS apresentou no Parlamento um projecto de resolução, sem força de lei, que recomenda a isenção temporária do IVA em bens alimentares essenciais. O Governo tem dito que avalia novas medidas consoante evoluam as consequências da crise geopolítica.
Luís Montenegro, a 27 de março, declarou que a redução do IVA não está em cima da mesa e é considerada pouco relevante para o momento. O Primeiro-Ministro afirmou que a resposta governamental será ajustada de forma gradual, se a situação piorar.
Na COFAP, o ministro das Finanças indicou que a literatura económica aponta que reduzir o IVA em bens alimentares pode beneficiar a produção mais do que o consumidor final. O Governo manifestou cautela quanto a fixação de preços administrativos.
O Chega também defende o regresso do IVA zero para bens essenciais, com discussão em debate de urgência pedido para esta quarta-feira, ainda por confirmar. Outros partidos de oposição pressionam o Governo a avançar com a medida.
Entre 18 de abril de 2023 e início de 2024, o IVA zero esteve aplicado a cerca de 50 produtos alimentares essenciais, numa medida anunciada pelo Governo de António Costa. O objetivo era mitigar o impacto da inflação sobre o orçamento familiar.
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