Carneiro acusa Governo de obter ganhos à custa dos sacrifícios dos portugueses

O secretário-geral do PS afirmou que o Governo vai arrecadar mais 500 milhões de euros de IVA se a inflação ficar 1,5 pontos percentuais acima do previsto, estimando um impacto de 1,668 mil milhões de euros na receita total de toda a carga fiscal (0,52% do PIB) se a inflação chegar aos 3,6%.
O PS publicou um documento a sustentar que, com inflação a 3,6%, o Estado terá 500 milhões de euros de receita adicional de IVA; o pacote total, segundo o partido, representa 1,668 mil milhões de euros por ano.
Carneiro disse ter apresentado ao primeiro-ministro, há um mês, várias medidas de combate ao aumento do custo de vida na sequência da guerra no Médio Oriente, que foram recusadas, e afirmou que o PS insistirá nelas num debate na Assembleia da República na sexta-feira.
O partido definiu como prioritário IVA zero no cabaz de bens essenciais, apoios para reduzir o custo dos combustíveis, bem como da eletricidade e do gás, criticando as medidas do Governo por serem insuficientes.
O PS afirma que a isenção de IVA no cabaz alimentar, a redução temporária do IVA dos combustíveis e do gás de 23% para 13%, a isenção de ISP sobre gasóleo agrícola e um pacote para transportes teriam um impacto líquido de 0,15% do PIB por trimestre, e de 0,4% do PIB se mantidos até ao fim do ano.

O secretário-geral do PS acusou o Governo de ganhar dinheiro à custa dos sacrifícios dos portugueses, numa declaração feita na sequência de uma visita realizada na terça-feira. O dirigente explicou que o Estado poderá arrecadar mais 500 milhões de euros em IVA se a inflação ultrapassar em 1,5 pontos percentuais o valor previsto. O PS distribuiu, antes da visita, um documento que detalha o cenário: se a inflação chegar aos 3,6%, a receita de IVA poderá aumentar em 500 milhões de euros.

Segundo o documento do PS, o impacto de todo o conjunto de impostos poderia ascender a 1.668 milhões de euros num ano, o que corresponde a 0,52% do PIB. O líder socialista indicou que já apresentou ao primeiro-ministro várias medidas para combater o aumento do custo de vida, após a guerra no Médio Oriente, e que estas propostas serão repostas num debate na Assembleia da República.

Carneiro defendeu com ênfase a implementação do IVA Zero no cabaz de bens essenciais e pediu apoios para reduzir o custo dos combustíveis, da eletricidade e do gás. Criticou as medidas anunciadas pelo Governo para travar a inflação, dizendo que são insuficientes e que o custo de vida está a subir de forma exponencial.

Medidas e impactos orçamentais

Questionado sobre a posição do ministro das Finanças relativamente ao IVA Zero, Carneiro afirmou que o governante está errado. O PS sustenta que a isenção de IVA no cabaz alimentar, a redução temporária do IVA dos combustíveis e do gás de 23% para 13%, a isenção de ISP sobre gasóleo agrícola e um conjunto de medidas para transporte rodoviário teriam, a nível trimestral, um impacto líquido de 0,15% do PIB.

Se estas medidas se mantivessem até ao final do ano, o impacto líquido subiria para 0,4% do PIB. O PS afirma ainda que o custo destas propostas está alinhado com o excedente orçamental não previsto pelo Governo para 2025. O líder socialista foi questionado sobre a eleição para órgãos externos do parlamento, mas não comentou, reiterando que a prioridade é o custo de vida.