- A Comissão Europeia propôs ajustes ao sistema CELE para reduzir a volatilidade dos preços do carbono, mantendo licenças excedentárias em reserva em vez de as cancelar automaticamente.
- O mecanismo de reserva pode libertar licenças no futuro para conter picos de preços; até 2024, foram canceladas 3,2 mil milhões de licenças excedentárias.
- O CELE é o principal instrumento da UE para reduzir emissões, abrangendo cerca de dez mil centrais elétricas e fábricas, e representa cerca de 11% das faturas de eletricidade industriais.
- Oito Estados-membros (incluindo Espanha, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Eslovénia, Suécia e Países Baixos) defendem manter licenças gratuitas para incentivar a descarbonização, posição que contrasta com a defesa alemã de aumento dessas atribuições.
- A UE quer uma revisão do CELE até julho de 2026, com possível prorrogação das licenças gratuitas; o preço de referência do carbono ficou em cerca de 74 euros por tonelada após o anúncio.
A Comissão Europeia propôs este miércoles ajustes ao sistema de comércio de emissões da UE (CELE) para conter a volatilidade dos preços do carbono. A medida surge após pedidos de estados-membros, incluindo Itália, pressionarem por mudanças associadas à escalada dos custos de energia provocada pela guerra no Médio Oriente.
A proposta visa terminar com o cancelamento automático das licenças excedentárias no CELE. As licenças remanescentes ficarão numa reserva especial, a atuar como amortecedor de oferta, podendo ser libertadas se os preços do carbono dispararem.
À data, o CELE já cancelou 3,2 mil milhões de licenças até 2024. O objetivo original é tornar a oferta de licenças progressivamente mais restrita para reduzir emissões, mantendo a volatilidade sob controlo.
A UE indicou que mantém em reserva mais licenças do que o inicialmente previsto, para gerenciar melhor potenciais oscilações de preços. Um alto funcionário da UE reforçou o compromisso com a estabilidade dos preços.
O que é o CELE?
Lançado em 2005, o CELE obrigou milhares de centrais e fábricas a comprar licenças para cobrir emissões. O custo representa cerca de 11% das faturas de eletricidade industriais na UE, conforme dados recentes.
Reações e posições
Governações como a italiana defendem suspensão do CELE para reduzir os custos energéticos. Porém, oito Estados-membros manifestaram apoio à manutenção das licenças gratuitas como incentivo à descarbonização e à transição industrial.
Perspetivas futuras
O Conselho Europeu pediu a Bruxelas uma revisão do CELE até julho de 2026. A meta é reduzir a volatilidade do preço do carbono e mitigar o impacto nos custos de eletricidade e na cadeia de abastecimento.
Projeções de mercado
Após o anúncio, o preço de referência do carbono rondava 74 euros por tonelada. A reserva de estabilidade pode, em teoria, libertar até 75 milhões de licenças adicionais se certos gatilhos de preço forem atingidos, mantendo o mecanismo intacto.
Fontes: Reuters
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