- O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou que Portugal não sofrerá cortes no financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo orçamento comunitário, mantendo-se perto de 9,9 mil milhões de euros, com possibilidade de chegar a 12,31 mil milhões de euros com a revisão intercalar do quadro financeiro plurianual (QFP).
- As contas do ministro indicam 7,41 mil milhões de euros protegidos em apoio ao rendimento e 2,5 mil milhões de euros para desenvolvimento rural, somando os 9,9 mil milhões de euros considerados seguros.
- A Comissão Europeia propõe consolidar a PAC e a Coesão num único Plano de Parceria Nacional e Regional, com regras mais flexíveis de alocação de verbas e metas definidas pelos Estados-membros.
- Se a PAC receber os 45 mil milhões de euros adicionais propostos pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, Portugal poderá receber mais 2,41 mil milhões.
- Para a Coesão, o montante máximo atribuído aos programas de coesão social e territorial pode ficar em 19,3 mil milhões de euros, face aos 22,7 mil milhões do atual QFP, sugerindo cortes nessa área.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garante que Portugal não terá cortes no próximo orçamento comunitário para a agricultura, mantendo ou até aumentando o financiamento para 2028-2034. O montante atual ronda os 9,9 mil milhões de euros, com hipótese de subir para 12,31 mil milhões na revisão intercalar do QFP.
Segundo Fernandes, mesmo que o envelope global da UE seja menor do que o QFP em execução, não haverá diminuição do apoio à PAC. Em cálculos apresentados aos jornalistas, o ministro diz ter 9,9 mil milhões assegurados no conjunto de programas.
A avaliação do ministro decorre na sequência de informações do Parlamento Europeu sobre cortes potenciais no envelope nacional. Fernandes sustenta que o valor mobilizado para rendimento e desenvolvimento rural soma 9,9 mil milhões de euros, sem cortes evidentes na PAC.
Perspetivas para a PAC
De imediato, o restante das verbas da PAC é considerado estável por Fernandes, com espaço para o crescimento caso haja a disponibilização adicional proposta pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A posição atual mantém a proteção financeira.
Entretanto, o cenário é diferente para a Coesão. Um relatório interno do Parlamento Europeu aponta para um máximo de 19,3 mil milhões de euros, inferior aos 22,7 mil milhões do atual QFP, o que sugere cortes na política de coesão.
Desdobramentos no financiamento da Coesão
O ministro evita comentar diretamente os cortes nos fundos estruturais, destacando que a Coesão pode beneficiar de outros recursos. Lembra ainda que o Fundo Europeu de Competitividade foi reforçado para 406 mil milhões de euros, enquadrando os negócios de desenvolvimento rural na visão de coesão territorial.
Mesmo com a possível redução na Coesão, Fernandes afirma que o investimento conjunto não resultará em caixas distintas. A leitura é de que o desenho financeiro procurará manter a sinergia entre as políticas, sem reduzir a capacidade de apoio ao setor agrícola.
Entre na conversa da comunidade