- Setenta e dois por cento dos autarcas afirmam que o financiamento para o pessoal não docente é insuficiente para cumprir as dotações máximas definidas na portaria.
- O diagnóstico, sobre a descentralização na educação em Portugal, analisa o impacto do diploma de há seis anos que atribuiu novas responsabilidades aos municípios.
- Em 2023-2025, as verbas aumentaram 10%, 5,1% e 3%, respetivamente, mas os encargos com trabalhadores subiram mais: 26,7%, 7,1% e 5,1%.
- No conjunto, noventa e dois por cento das autarquias contrataram mais assistentes operacionais, cinquenta e quatro por cento mais assistentes técnicos e trinta e dois por cento mais cozinheiros.
- Em média, as despesas com educação superam a receita dos fundos em 11%; cerca de 200 municípios registaram défices, frente a 78 com saldos positivos, com défices mais acentuados em municípios mais populosos.
O financiamento destinado ao pessoal não docente das escolas é insuficiente para cumprir os rácios máximos definidos na portaria correspondente. Um estudo apresentado em Lisboa aponta que 72% dos autarcas consideram as verbas inadequadas para as necessidades reais.
O diagnóstico, que avalia o Descentralização na Educação, analisa o diploma de há seis anos que atribuiu novas responsabilidades aos 278 municípios. Os investigadores reconhecem que os recursos transferidos não cobrem as despesas efetivas.
De acordo com o estudo, o dinheiro destinado ao pessoal não docente fica abaixo do necessário para assegurar a totalização das dotações permitidas pela portaria. A deficiência financeira é destacada por Francisco Veiga, um dos responsáveis pela análise.
A falta de funcionários nas escolas é uma crítica recorrente de associações de pais e também um desafio para diretores escolares, que solicitam mais trabalhadores em recreios, cantinas, segurança e apoio aos docentes.
No ano passado, os municípios receberam 1.456,8 milhões de euros, sendo 70% gastos com pessoal não docente. Mesmo assim, as atualizações de financiamento são inferiores aos aumentos salariais, de acordo com Veiga.
Entre 2023 e 2025, as verbas tiveram aumentos de 10%, 5,1% e 3%, respectivamente, enquanto os encargos com trabalhadores subiram 26,7%, 7,1% e 5,1%. Os aumentos de despesa superam os aumentos de financiamento.
Apesar da disparidade, a maioria das autarquias aumentou o quadro de pessoal: 92% contrataram mais assistentes operacionais, 54% mais assistentes técnicos e 32% mais cozinheiros, revela o estudo.
Globalmente, a despesa educativa dos municípios supera, em média, a verba recebida em 11%. A análise município a município mostra défices em cerca de 200 municípios e saldos positivos em 78, com défices mais acentuados em áreas mais populosas.
Detalhes do financiamento
O estudo indica que as verbas continuam aquém das necessidades para manter os rácios máximos de pessoal não docente. A discrepância persiste apesar dos ajustes anuais do financiamento.
Desigualdades regionais
A análise aponta que défices são mais frequentes em municípios com maior número de alunos e maior autonomia financeira, revelando assimetrias na distribuição de recursos.
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