- A Ordem dos Advogados recuperou 1.360.312 euros em quotas nos últimos oito meses do ano passado, a maior recuperação desde 2021.
- Em maio do ano passado, a dívida total em quotas rondava os oito milhões de euros; o montante recuperado inclui 158.318 euros de 116 acordos de pagamento e 1.360.312 euros obtidos via contactos diretos em julho e outubro.
- O tesoureiro André Matias de Almeida sublinha que a recuperação é histórica, mas a dívida continua a aumentar diariamente.
- A OA está a ponderar restringir o acesso a determinados serviços para advogados que não liquidem as quotas, com o conselho geral a decidir quais serviços poderão ser limitados.
- O relatório de 2024 indicava 8.140.274 euros de dívida, com 1,1 milhões em dívida há mais de oito anos; as quotas variam entre 15 euros e 35 euros e podem ser pagas semestralmente com desconto de até 18%.
A Ordem dos Advogados (OA) recuperou 1.360.312 euros em quotas nos últimos oito meses do ano passado, período correspondente ao mandato do Bastonário João Massano. O valor foi divulgado em comunicado da OA, que o classifica como a maior recuperação desde 2021.
Em maio de 2023, a OA já indicava que as dívidas de quotas superavam os oito milhões de euros. Do montante recuperado, 158.318 euros resultaram de 116 acordos de pagamento faseado, efetuados entre julho e outubro, segundo a nota oficial.
O tesoureiro André Matias de Almeida descreveu a recuperação como histórica, mas alertou que o montante em dívida continua a aumentar diariamente, exigindo ações da instituição. A OA também refere custos fixos, como um seguro anual de responsabilidade civil de cerca de 1,5 milhões de euros e o certificado digital qualificado.
Em resposta a este cenário financeiro, a OA está a estudar restringir o acesso a determinados serviços para advogados com quotas em atraso, mantendo o objetivo de não beneficiar quem não contribui para financiar os serviços. O conselho geral vai analisar quais serviços restringir.
A nota não detalha procedimentos disciplinares para dívidas superiores a 12 meses, como já tinha acontecido numa comunicação anterior. Em julho, a OA indicou que mais de 3.400 advogados tinham dívidas com mais de um ano, somando mais de quatro milhões de euros.
A OA sublinha o compromisso com o equilíbrio financeiro, lembrando que no ano passado recebeu mais de 12,2 milhões de euros em quotas. O Bastonário Massano abriu mão do salário, e o conselho geral abdicou também das senhas de presença, gerando poupança anual superior a 236 mil euros.
Conforme o último relatório de contas, de 2024, o montante total de dívidas ao fim desse ano era de 8.140.274 euros, com 1,1 milhão de euros em atraso há mais de oito anos. Este valor fica dentro da faixa observada nos cinco anos anteriores, entre 6,8 e 7,8 milhões de euros.
Atualmente, as quotas mensais variam entre 15 euros (até aos quatro anos de inscrição) e 35 euros (mais de seis anos). O pagamento pode ser feito anualmente ou semestralmente, com desconto máximo de 18% quando pago antecipadamente.
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