- O Governo pode ponderar um orçamento rectificativo se o impacto financeiro chegar a aproximadamente dois mil milhões de euros.
- As margens de segurança previstas nos orçamentos aprovados pelo Parlamento têm ajudado a evitar rectificativos no passado.
- Desta vez, o limite de impacto que o Governo admite aceitar sem rectificativo parece situar-se em dois mil milhões de euros.
- O objetivo de medidas relacionadas com as despesas provocadas pelas tempestades influenciará a decisão, ainda em análise.
- A informação necessária para confirmar a nova posição deverá ficar disponível dentro de algumas semanas.
O Governo pode ter de recorrer a um orçamento rectificativo, dependendo do impacto financeiro das despesas públicas. O limiar considerado é de cerca de dois mil milhões de euros.
A dúvida decorre das despesas associadas à resposta às tempestades recentes. O Executivo aposta nas margens de segurança já previstas nos orçamentos aprovados pelo Parlamento.
A decisão será tomada nas próximas semanas, conforme o Governo recebe a informação detalhada sobre os impactos reais. Ainda não há uma posição final anunciada.
Apesar do uso potencial das margens de segurança, o objetivo é manter a estabilidade fiscal sem recorrer a ajustes adicionais de grande envergadura, até ao momento não confirmado.
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