- O ministro da Economia, Castro Almeida, afirmou no parlamento que a sede da ESNA vai manter-se em Portugal.
- Desmentiu alarmismos sobre a perda da sede, dizendo que é fantasioso, visto que a ESNA é uma associação de direito privado.
- O Governo pretende apresentar a Bruxelas uma proposta para transformar a ESNA num serviço europeu com maior escala técnica e financeira.
- A ESNA foi criada em 2021 na Web Summit, integra 26 países e custou a Portugal 1,5 milhões de euros; o Pavilhão de Portugal terá novo inquilino.
- A retirada da sede só seria possível com acordo de três quartos dos membros da ESNA, e haveria de considerar o património português, já que o financiamento veio do PRR.
A sede da Aliança Europeia de Startups, ESNA, vai manter-se em Portugal. A garantia foi dada pelo ministro da Economia, Castro Almeida, durante uma sessão no parlamento. O ministro rejeitou alarmismos sobre a eventual perda de sede, considerando-os fantasiosos.
A ESNA é uma associação de direito privado criada em 2021, com a participação de 26 países da UE e Islândia. O Governo sustenta que não há prazo para a mudança da sede para um consórcio europeu de infraestrutura digital (EDIC).
Castro Almeida reforçou que a ESNA está sediada em Portugal e foi financiada com apoio do PRR. Acrescentou que, para qualquer mudança, seria necessário acordo de três quartos dos membros e avaliação de património, que pertence a Portugal.
Proposta para Bruxelas
O Governo pretende apresentar a Bruxelas uma proposta para transformar a ESNA num serviço europeu com maior escala técnica e financeira. O objetivo é criar um ambiente regulatório comum entre estados-membros para apoiar o desenvolvimento das startups na Europa. O ministro indicou que tudo está preparado para a apresentação, quando houver oportunidade política e diplomática.
O secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, explicou que um novo estado-membro poderia iniciar a atividade desde zero, mas perderia o histórico da ESNA. O foco é manter o papel da ESNA como cliente dos estados-membros e fomentar um ambiente competitivo na União.
A ESNA foi lançada na Web Summit de 2021 e envolve 26 países. O custo para Portugal foi de 1,5 milhões de euros. O Pavilhão de Portugal deverá manter-se com um novo inquilino no espaço que acolheu a associação.
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