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Áustria reduz IVA em alimentos essenciais

Áustria reduz IVA de alimentos essenciais para menos de cinco por cento a partir de 1 de julho, com custo anual de cerca de €400 milhões financiado por imposto sobre plásticos não recicláveis

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Áustria reduz IVA nos produtos alimentares essenciais
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  • A Áustria vai reduzir a taxa de IVA aplicada a alimentos essenciais (leite, pão, massa, manteiga, ovos, batatas) para menos de cinco por cento, para enfrentar a inflação.
  • A medida entra em vigor a 1 de julho e tem um custo anual aproximado de 400 milhões de euros.
  • O financiamento deste custo inclui um imposto sobre plásticos não recicláveis.
  • O Executivo vai ainda aplicar uma taxa suplementar sobre encomendas de países fora da União Europeia.
  • A Associação Comercial Austríaca prevê que a redução do IVA se traduza na prática na diminuição do preço final dos alimentos.

O Governo da Áustria anunciou a redução da taxa de IVA para menos de 5% em produtos alimentares essenciais, como leite, pão e massa, numa resposta à inflação de 3,8% registada em dezembro. A medida pretende aliviar o poder de compra.

A redução entra em vigor a 1 de julho e terá um custo anual estimado de 400 milhões de euros, financiado através de um imposto sobre plásticos não recicláveis.

O executivo confirmou ainda a aplicação de uma taxa sobre encomendas provenientes de países fora da União Europeia, como parte da estratégia de reajuste fiscal.

Entre os produtos abrangidos estão manteiga, leite, pão, ovos, massa e batatas, que passarão a ter IVA reduzido. A lista pode abranger outros itens alimentares essenciais.

A Associação Comercial Austríaca afirmou que espera repercussão da redução nos preços ao consumidor, influenciando o custo de vida no país.

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