Retirada de subsídios aos combustíveis alivia contas públicas em 2,6 biliões kz

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, afirmou que o Executivo prevê poupar mais de 2,6 biliões de kwanzas em subsídios aos combustíveis em 2026.
O Orçamento Geral do Estado para 2026 (OGE 2026) foi aprovado pela Assembleia Nacional, com receitas e despesas globais de 33,2 biliões de kwanzas.
O montante representa uma redução de 4,1% face ao Orçamento de 2025, assente num preço médio do petróleo de 61 dólares por barril.
A retirada progressiva dos subsídios aos combustíveis iniciou-se em junho de 2023, no âmbito do reequilíbrio das contas públicas, por recomendação do Fundo Monetário Internacional.
O Governo pretende aprofundar a racionalização da despesa pública, incluindo a reforma do sector empresarial público para reduzir subsídios operacionais atribuídos a empresas públicas.

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, em Luanda, afirmou que o Executivo prevê poupar mais de 2,6 biliões de kwanzas em 2026 com a continuação da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. O montante representa cerca de 2,4 mil milhões de euros.

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, já aprovada pela Assembleia Nacional, estima receitas e despesas globais de 33,2 biliões de kwanzas (aprox. 31 mil milhões de euros). O documento envolve uma redução de 4,1% face a 2025, com base numa média de preço do petróleo de 61 dólares por barril.

Angola iniciou a retirada progressiva dos subsídios aos combustíveis em junho de 2023, no âmbito do reequilíbrio das contas públicas, seguindo recomendação do FMI. O Governo tem seguido uma abordagem faseada, sem calendário rígido, para mitigar impactos sociais.

Recalibrar despesas e eficiência

A ministra explicou que o objetivo é aprofundar a racionalização da despesa pública, não apenas pelo preço, mas pela eficiência do processo e melhores relações comerciais. O Estado pretende quantificar as quantidades adquiridas para suportar apenas o que é imprescindível.

Para além dos subsídios aos combustíveis, existem subsídios operacionais atribuídos a empresas públicas. Vera Daves de Sousa defendeu acelerar a reforma do setor empresarial público para tornar as empresas mais eficientes, rentáveis e capazes de gerar dividendos, reduzindo a necessidade de subsídios.