- O Governo de Moçambique aprovou, após a reunião semanal do conselho de ministros em Maputo, um decreto com regras para restrições quantitativas temporárias à importação de vários produtos.
- A medida visa poupar divisas, promover a indústria nacional e salvaguardar a posição externa do país, priorizando divisas para bens e serviços essenciais.
- Entre os produtos listados constam água mineral engarrafada, massas, cimento Portland, farinha de milho, tijoleira e sal; o período, as quantidades e o início de vigência não foram detalhados.
- O Governo afirma que a medida procura dinamizar a produção nacional, estimular a substituição de importações não essenciais e proteger a estabilidade macroeconómica.
- A política é apresentada como compatível com os princípios de proporcionalidade, temporalidade e não discriminação, previstos em obrigações multilaterais.
O Governo de Moçambique anunciou uma medida para limitar a importação de água mineral engarrafada, massas, farinha e sal, entre outros produtos. A decisão visa poupar divisas e dinamizar a indústria nacional.
A restrição foi aprovada pelo conselho de ministros numa reunião realizada em Maputo. O porta-voz Inocêncio Impissa explicou que as regras são temporárias e destinam-se a assegurar a alocação prioritária de divisas para bens e serviços essenciais.
A medida inclui produtos como água mineral engarrafada, massas alimentares, cimento Portland, farinha de milho, tijoleira e sal. O objetivo é favorecer a produção nacional e promover a substituição de importações não essenciais.
Segundo o Governo, a política pretende salvaguardar a estabilidade macroeconómica, melhorar o uso das divisas e proteger o acesso a bens básicos. A iniciativa alinha-se com princípios de proporcionalidade, temporalidade e não discriminação.
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