- O Banco Central Europeu publicou as recomendações do Grupo de Alto Nível sobre Simplificação, aprovadas pelo Conselho de Governadores e a apresentar à Comissão Europeia.
- Propõe-se a criação de um Livro Único de Regras da União Europeia para simplificar a supervisão e aprofundar o mercado interno bancário, reduzindo divergências entre leis nacionais.
- Estrutura de capital simplificada: duas camadas de reservas (uma não mobilizável e uma mobilizável) e rácio de alavancagem com dois elementos, incluindo um mínimo de 3% e uma reserva que pode ser zero para bancos de menor dimensão.
- Aumentar a capacidade do Capital Adicional de Nível 1 para absorver perdas em funcionamento normal, com possibilidade de remover elementos não patrimoniais, desde que persista a conformidade com Basileia.
- Proposta de maior proporcionalidade para instituições de menor dimensão, promovendo a união bancária e a integração dos mercados de capitais, para reduzir fragmentação e melhorar eficiência.
O Banco Central Europeu (BCE) publicou as recomendações do Grupo de Alto Nível sobre Simplificação, aprovadas pelo Conselho de Governadores. A medida visa tornar o quadro regulatório europeu mais simples, mantendo a resiliência do sistema bancário. As propostas vão ser apresentadas à Comissão Europeia.
O objetivo é melhorar a cooperação internacional e promover a harmonização financeira na UE, assegurando a plena implementação do Basileia III. O BCE destaca a necessidade de avançar com a união bancária e dos mercados de capitais para reduzir fragmentação.
Propostas-chave de simplificação
Entre as medidas está a criação de um Livro Único de Regras da UE, para simplificar a supervisão e reforçar o mercado interno. A simplificação visa reduzir divergências entre leis nacionais que elevam a complexidade.
A estrutura de capital pode mudar para duas camadas de reservas, com um rácio de alavancagem de dois elementos. A reserva mobilizável pode ser ajustada, preservando a capacidade de absorver choques.
O Capital Adicional de Nível 1 ganha maior capacidade para absorver perdas em operação normal, alinhado com Basileia. Em alternativa, elementos não patrimoniais podem sair da estrutura de capital, sem comprometer a neutralidade de capital.
A proporcionalidade deverá aumentar para instituições de menor dimensão, estendendo o regime atual a mais bancos. A medida pretende simplificar regras de forma harmonizada, mantendo a prudência exigida pela UE.
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