- O orçamento para 2026 da Câmara de Lisboa é de 1.345 milhões de euros, ligeiramente abaixo dos 1.359 milhões de 2025.
- O investimento cai 23% e a rubrica de Aquisição de Bens de Capital também recua 23%; a receita de capital fica em 183 milhões de euros (vs. 311 em 2025) e a receita corrente sobe para 1.047 milhões (vs. 1.019 em 2025).
- O município prevê devolver até 5% do IRS, ou seja 90 milhões de euros, para beneficiar parte dos lisboetas.
- PCP e Livre criticam o orçamento, apontando suborçamento da despesa corrente, redução na habitação e na mobilidade, e classificam-no como “ilusionismo orçamental”; PS e BE também questionam as prioridades, e o Chega ainda não se pronunciou.
- Este é o primeiro orçamento do mandato 2025-2029, liderado por Carlos Moedas (PSD), com o executivo a governar sem maioria, após orçamentos anteriores aprovados com abstenção do PS.
O orçamento municipal de Lisboa para 2026 foi apresentado pela gestão PSD/CDS-PP/IL e aponta um montante de 1.345 milhões de euros (ME), ligeiramente abaixo dos 1.359 ME de 2025. A proposta antecipa uma queda de 23% no investimento e na rubrica de Aquisição de Bens de Capital, comparando com o orçamento anterior.
A receita de capital para 2026 fica estimada em 183 ME, face aos 311 ME de 2025, enquanto a receita corrente está prevista em 1.047 ME, acima dos 1.019 ME de 2025. O documento prevê ainda uma devolução máxima de 5% de IRS (90 ME) para beneficiar parte dos lisboetas.
Gonçalo Reis (PSD), vice-presidente da câmara, afirmou que o orçamento é equilibrado, seguro e ponderado, com prioridade ao investimento, esperando subir de 313,7 ME a executar em 2025 para 410,2 ME em 2026. Despesas correntes devem crescer 7,5%, de 800,3 ME para 860,4 ME.
Contexto
O PCP e o Livre criticam a proposta por reduzir o investimento e a rubrica de capital, descrevendo-a como “ilusionismo orçamental”. O Livre sublinha que a receita de capital cai 30% e que a despesa corrente pode ficar aquém da inflação, com risco de suborçamento.
Para o PCP, há preocupação com habitação e mobilidade, incluindo o atraso de projetos como o metrobus Lisboa-Oeiras e o elétrico 16 Lisboa-Loures, sem estudos debatidos na câmara. PS e BE também questionam as prioridades; o Chega ainda não se pronuncia.
Este é o primeiro orçamento deste mandato 2025-2029, elaborado por uma maioria contacta PSD/CDS-PP/IL, que governa Lisboa sem maioria absoluta. Em 2021-2025, orçamentos anteriores foram aprovados com abstenção do PS.
