- O Tribunal de Cascais pode decidir na quinta-feira se o julgamento de José Castelo Branco por violência doméstica será à porta fechada.
- A acusação sustenta que existiram indícios de agressões repetidas, ocorridas nos Estados Unidos e em Portugal, incluindo murros, empurrões e apertões no pescoço.
- O episódio que deu origem ao processo ocorreu entre 18 e 19 de abril de 2024, no Estoril, quando o arguido terá empurrado Betty Grafstein, de 95 anos, levando-a a sofrer quedas e a ficar 45 dias internada.
- Betty Grafstein ficou com ferimentos no antebraço, hematomas na anca e na perna e uma fratura na bacia, sendo que o MP alega que o argido a maltratava e a humilhava há pelo menos dois anos.
- Além de condenação por violência doméstica, o MP solicita a proibição de contacto com a vítima e a frequência de programas de prevenção da violência doméstica; o pedido de segredo de publicidade ainda não tem decisão.
O Tribunal de Cascais vai decidir, nesta quinta-feira, se o julgamento de José Castelo Branco por violência doméstica haverá à porta fechada. A decisão envolve um pedido de exclusão de publicidade do julgamento, solicitado pela defesa ou pelo tribunal, ainda sem despacho.
Segundo a acusação, existem indícios de agressões repetidas contra a companheira ao longo de anos, em Portugal e nos Estados Unidos, com murros, empurrões e apertos no pescoço, que teriam causado dificuldades respiratórias. O Ministério Público sustenta a gravidade dos factos.
Entre os episódios descritos, destaca-se o ocorrido entre 18 e 19 de abril de 2024, num hotel no Estoril, quando o arguido terá empurrado Betty Grafstein, então com 95 anos, provocando a sua queda. A vítima ficou 45 dias internada, com ferimentos e fraturas.
A acusação acrescenta que, desde pelo menos dois anos, Castelo Branco dificultou a comunicação de Grafstein com o filho e a tratou de forma humilhante. O MP sustenta um padrão de conduta que visava maltratar a vítima física e psicologicamente.
Para além da violação, o MP requer a pena de prisão entre dois e oito anos, bem como a proibição de contacto com a vítima e a frequência de programas de prevenção de violência doméstica.
Julgamento à porta fechada
O processo inclui ainda o pedido de que as audiências decorrem sem público e sem cobertura mediática. O juiz ainda não proferiu despacho sobre o pedido, mantendo o andamento regular do processo.
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