- O padrasto francês de 55 anos permanece em prisão preventiva em Setúbal e só será entregue a França quando a prisão de Portugal deixar de interessar ao processo.
- O Tribunal da Relação de Évora homologou a aceitação da entrega, após ouvido o suspeito, que disse aceitar ser entregue.
- A entrega depende de não haver interesse da justiça portuguesa na prisão do requerido durante o processo em Portugal.
- O mandado de detenção europeu foi limitado aos factos não cometidos em território português (rapto internacional e agressões praticadas em França).
- Os assaltos à integridade física e o abandono das crianças portuguesas aconteceram no território francês, enquanto o abandono dos menores ocorreu em território português; as crianças regressaram a França a 29 de maio.
O padrasto de dois meninos franceses abandonados no Alentejo ficará em prisão preventiva em Portugal. O Tribunal da Relação de Évora decidiu que a entrega às autoridades francesas ocorrerá apenas quando a prisão em Portugal deixar de interessar ao processo.
O homem, francês de 55 anos, encontra-se detido na comarca de Setúbal. O mandado de detenção europeu foi emitido pelas autoridades de França e foi apresentado ao TRE, no âmbito do processo em curso em Portugal.
O TRE afirmou que o suspeito aceitou ser entregue às autoridades requerentes. A entrega será efetuada apenas se não houver interesse da ordem do processo de Setúbal na continuidade da prisão.
De acordo com o tribunal, a execução do mandado restringe-se aos factos não ocorridos em território português. Os factos em França incluem rapto internacional e ofensas físicas, enquanto os exclusivamente portugueses dizem respeito ao abandono das crianças.
Os menores, dois rapazes com idades de 4 e 5 anos, foram encontrados em maio junto à EN253, entre Comporta e Alcácer do Sal. A mãe de 41 anos e o padrasto foram detidos em Ourém, dois dias depois, e permanecem em prisão preventiva.
O pai tem um direito de visita limitado e supervisionado. As crianças regressaram a França a 29 de maio, acompanhadas pelas autoridades francesas e portuguesas, ficando aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar.
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