- França e Itália enfrentam ações judiciais contra plataformas de redes sociais, com alegações de que os algoritmos promovem suicídio e automutilação entre menores; outros processos já ocorrem na Holanda e na Alemanha.
- Itália: ação coletiva em Milão contra TikTok e Meta visa obrigar verificação de idade mais rigorosa para utilizadores com menos de 14 anos e maior transparência sobre algoritmos, visando cerca de 3,5 milhões de crianças entre 7 e 14 anos.
- França: em 2024, famílias associadas à Algos Victima processam a TikTok por expor adolescentes a conteúdos nocivos; em novembro de 2025 foi aberto um inquérito criminal pelo Ministério Público para apurar se houve conteúdo relacionado com suicídio e proteção de dados; a ação foi alargada para 16 famílias.
- Reino Unido: a família do adolescente escocês Murray Dowey juntou-se a um processo em Delaware contra a Meta por morte ilícita; o Social Media Victims Centre afirma que a Meta sabia, desde 2019, de uma funcionalidade que permitia contacto entre adultos e menores, mantendo a acusação de falhas na privacidade de contas de adolescentes e potencial envio de milhões de mensagens.
- Estados Unidos: um juiz da Califórnia rejeitou o pedido de novo julgamento no processo de dependência, com a Meta e o Google condenados a pagar 6 milhões de dólares a um antigo jovem utilizador, por alegada negligência ao não alertar adequadamente sobre danos do uso extremo das redes sociais.
França e Itália multiplicam ações judiciais contra plataformas de redes sociais por alegada influência de conteúdos nocivos no suicídio e na automutilação de menores. Processos cíveis em França e Itália argumentam que algoritmos estimulam comportamentos de risco. Enquanto isso, ações na Holanda e na Alemanha miram design, segurança e manipulação. Nos EUA, um caso semelhante já rendeu condenação a Meta e Google em 6 milhões de dólares.
Em Itália, uma organização de defesa dos direitos abriu, em Milão, um processo contra TikTok e Meta. A ação pede verificação de idade para utilizadores com menos de 14 anos e maior transparência sobre o funcionamento do algoritmo, visando proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos. A próxima sessão está marcada para 30 de junho.
Na França, a associação Algos Victima representa famílias contra a TikTok desde 2024, alegando exposição de adolescentes a conteúdos nocivos. O Ministério Público abriu, em novembro de 2025, um inquérito formal para avaliar crimes de promoção de conteúdos de suicídio e recolha de dados. O processo amplia para 16 famílias.
Em França e Itália, advogados e organizações destacam que as plataformas não suprimem conteúdos arriscados de forma suficiente e que os adolescentes podem estar mais vulneráveis a dependência digital. As ações enfatizam necessidade de maior controlo de conteúdos e de dados.
No Reino Unido, a família do adolescente escocês Murray Dowey junta-se a uma ação em Delaware contra a Meta por morte ilícita. Dowey suicidou-se em dezembro de 2023 após envio de fotos íntimas a um contacto no Instagram. O caso envolve alegações de predição de danos por decisões de conceção da empresa. O processo contesta falhas na proteção de menores.
A queixa, apresentada pelo Social Media Victims Centre, sustenta que a Meta sabia, desde 2019, de vulnerabilidade de menores a predadores por meio de mensagens. Argumenta ainda que definições de privacidade não foram ajustadas para reduzir contactos indesejados, potencialmente evitando milhões de mensagens.
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