- A leitura do acórdão do jovem português foi adiada para 1 de julho, devido a alterações não substanciais dos factos e do regime jurídico.
- O arguido, com 19 anos, responde a cerca de 200 crimes, e o Ministério Público pediu uma pena exemplar durante as alegações finais.
- A defesa afirma que as alterações favorecem o arguido, com a nova interpretação a reduzir o grau de ilicitude e a alterar a natureza da participação para cumplicidade em alguns crimes, inclusive num homicídio.
- Entre as acusações estão homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio, crimes de instigação pública, apologia de crime, associação criminosa, pornografia de menores, incitamento ao suicídio agravado, coação agravada e discriminação/ódio.
- O caso inclui a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, o Massacre de Sapopemba, bem como o planeamento de ataques adicionais e a coerção de menores com fotografias íntimas usadas para chantagem.
O acórdão do jovem português acusado de instigar massacres em escolas no Brasil foi adiado para 1 de julho. A leitura da decisão ocorreu no tribunal da Feira, após alterações não substanciais dos factos e do regime jurídico aplicável.
A defesa, representada por Carlos Duarte, indicou que não se oporia às mudanças, pois favorecem o arguido. O Ministério Público pediu uma pena exemplar em alegações finais, citando a gravidade dos crimes.
O arguido, de 19 anos, está acusado de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio, várias acusações de maus-tratos a animais e outros crimes destes tipos, incluindo pornografia de menores e incitamento ao suicídio.
Detalhes do acórdão
Entre os crimes que integram a acusação, surge a instigação de quatro massacres no Brasil, incluindo o Massacre de Sapopemba, em São Paulo, em outubro de 2023. Outros ataques planeados teriam sido travados pela polícia antes de ocorrerem.
Segundo a acusação, o jovem também planeou o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024, e incentivou a transmissão em direto de maus-tratos a animais e de automutilações por parte de adolescentes.
A investigação aponta ainda para coerção de menores, induzindo-as a enviar fotografias íntimas usadas depois em chantagem, com o objetivo de obter reconhecimento na comunidade online.
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