- A nova lei angolana sobre a resposta integral ao VIH prevê coimas de 5 a 50 milhões de kwanzas para discriminação a pessoas vivendo com a doença.
- As coimas aplicam-se a pessoas singulares ou coletivas.
- Os valores correspondem a 4,7 a 47,2 mil euros.
- A legislação estabelece as situações em que há discriminação e como são aplicadas as coimas.
- A medida visa combater atitudes discriminatórias contra pessoas com VIH.
A nova lei angolana sobre a resposta integral ao VIH estabelece coimas para casos de discriminação contra pessoas vivendo com a doença. As medidas visam proteger direitos e reduzir estigmatização no país.
As sanções variam entre 5 e 50 milhões de kwanzas, o que corresponde a cerca de 4,7 a 47,2 mil euros. Podem ser aplicadas a pessoas singulares ou coletivas que pratiquem discriminação.
O objetivo da norma é fortalecer o acesso a serviços de saúde, educação e emprego para quem vive com HIV, promovendo uma resposta integrada à doença. A legislação enquadra-se no compromisso de direitos humanos e saúde pública.
Quem está sujeito às coimas inclui indivíduos e entidades que discriminem com base na condição de VIH. A regulamentação define ainda mecanismos de fiscalização e de reparação para as vítimas.
Entre na conversa da comunidade