- O Livre e o Bloco questionaram a ministra da Cultura sobre os efeitos da uniformização das regras do Subsídio de Mérito Cultural (SMC), alegadamente comunicada de forma abrupta.
- O PÚBLICO revelou casos de artistas, principalmente idosos, a quem o SMC foi reduzido ou deixado de pagar entre março e abril, agravando situações de carência.
- A tutela diz não ter feito cortes, garantindo que as alterações resultam de uma uniformização após auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) em 2025, que identificou disparidades entre beneficiários antigos e os de 2018 em diante.
- O Livre pediu números sobre quantos perderam o apoio, quantos viram o valor reduzido e quantos aumentaram, bem como a poupança orçamental efetiva da revisão; o Bloco questiona também a gestão do Fundo de Fomento Cultural.
- No total, existem 65 beneficiários ativos do SMC (85 no fim do ano); entrevista menciona ainda o recurso judicial de uma advogada e pedidos de medidas de salvaguarda para idosos em situação de maior vulnerabilidade.
A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, enfrenta perguntas sobre as alterações no Subsídio de Mérito Cultural (SMC), divulgadas pelo PÚBLICO. Beneficiários mais velhos ficaram em situações-limite, após uma suposta uniformização das regras.
Os partidos Livre e Bloco de Esquerda questionam a ministra sobre os efeitos da auditoria da IGF de 2025, que apontou disparidades entre veteranos e novos beneficiários desde 2018. A gestão afirma não ter cortado o SMC, apenas uniformizado critérios.
Segundo o PÚBLICO, entre março e abril vários artistas receberam notificações de redução ou suspensão do SMC que recebiam há décadas. A tutela alega que não houve cortes, mas sim alterações decorrentes da auditoria e da uniformização.
A quem está envolvido: o Ministério da Cultura, o Fundo de Fomento Cultural e os beneficiários do SMC. O jornal cita testemunhos de artistas afetados e de representantes legais, incluindo a advogada Isabel Seabra.
Quando e onde ocorreu: as notificações chegaram entre março e abril, em Portugal, com repercussão pública nesta semana após a divulgação do PÚBLICO.
Porquê: a mudança seria para eliminar discrepâncias entre critérios de atribuição antes existentes, inclusivamente entre beneficiários de longa data e de 2018 em diante, segundo a tutela.
Subtítulo: Questões dos partidos e respostas oficiais
- O Livre pergunta quantos perderam total ou parcialmente o SMC, e qual foi a poupança orçamental gerada pela revisão.
- O BE solicita dados sobre medidas de salvaguarda para idosos e quem responde pela gestão transitória.
- Ambos pedem clarificações sobre eventual suspensão de efeitos e necessidade de mecanismos excecionais.
Subtítulo: Impacto nos beneficiários e disputas legais
Foram mencionados casos de agravamento de carência, com consequências morais para alguns beneficiários. Um participante chegou a recorrer a vias legais após a suspensão do benefício sem audiência de interessados.
Subtítulo: Dados e próximos passos
Atualmente existem 65 beneficiários do SMC, frente a 85 no fim do ano passado. Em 2022, a IGF contabilizou 38 mil euros de gastos adicionais por disparidades. O Governo é questionado sobre normas transitórias para proteger idosos.
Entre na conversa da comunidade